Investigada por supostas liga\u00e7\u00f5es com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a ONG Pacto Social & Carcer\u00e1rio teve uma s\u00e9rie de encontros com representantes dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania, al\u00e9m do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) desde 2023. Os membros da ONG, incluindo a vice-presidente Luciene da Costa, foram presos na semana passada durante uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo. As investiga\u00e7\u00f5es indicam que a ONG auxiliava advogados da fac\u00e7\u00e3o a protocolar a\u00e7\u00f5es judiciais com den\u00fancias falsas sobre abusos no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o entre a ONG e o governo ocorreu em 13 de novembro de 2023, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino. Al\u00e9m de Luciene, participaram Rafael Velasco Brandani, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, e Mayesse Silva Parizi, da diretoria de Cidadania e Alternativas Penais. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que a confer\u00eancia foi online e abordou temas como o sistema carcer\u00e1rio e educa\u00e7\u00e3o. Em abril de 2024, a vice-presidente da ONG participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica do CNJ e do MJ para discutir o programa Pena Justa, que visa melhorias no sistema prisional.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es sobre a ONG come\u00e7aram em 2016, ap\u00f3s a descoberta de uma c\u00e9lula jur\u00eddica do PCC que buscava corromper membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em 2021, uma mulher foi presa na Penitenci\u00e1ria 2 de Presidente Venceslau com drogas e documentos relacionados \u00e0 fac\u00e7\u00e3o. Em 2023, novos bilhetes encontrados na penitenci\u00e1ria revelaram orienta\u00e7\u00f5es para protestos contra as condi\u00e7\u00f5es prisionais, incluindo sugest\u00f5es de simula\u00e7\u00e3o de tortura por detentos e a elimina\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Na \u00faltima opera\u00e7\u00e3o, realizada na semana passada, doze pessoas foram presas, incluindo Luciene e seu marido, Geraldo Sales da Costa, atual presidente da ONG. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o em v\u00e1rias cidades de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a exclus\u00e3o dos perfis da ONG nas redes sociais. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a ONG e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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