{"id":159369,"date":"2025-07-23T14:35:00","date_gmt":"2025-07-23T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/23\/justica-dos-eua-pune-startup-de-ia-por-pirataria-mas-libera-uso-de-livros\/"},"modified":"2025-07-23T14:35:00","modified_gmt":"2025-07-23T17:35:00","slug":"justica-dos-eua-pune-startup-de-ia-por-pirataria-mas-libera-uso-de-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/ciencia\/2025\/07\/23\/justica-dos-eua-pune-startup-de-ia-por-pirataria-mas-libera-uso-de-livros\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA pune startup de IA por pirataria, mas libera uso de livros"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana, proferida em junho, estabeleceu um novo precedente sobre o uso de obras liter\u00e1rias para treinar sistemas de intelig\u00eancia artificial. A startup Anthropic foi acusada por tr\u00eas escritores de utilizar seus textos sem autoriza\u00e7\u00e3o para desenvolver o chatbot Claude. Os autores alegaram que a empresa baixou 5 milh\u00f5es de livros<\/strong> da plataforma de pirataria Library Genesis e mais 2 milh\u00f5es<\/strong> da PiLiMi, sem compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Em sua defesa, a Anthropic argumentou que o uso dos textos se enquadrava na doutrina do uso justo, que permite a utiliza\u00e7\u00e3o de obras protegidas em contextos como pesquisa e educa\u00e7\u00e3o. O juiz William Alsup, da comarca do Norte da Calif\u00f3rnia, considerou que a pr\u00e1tica da empresa se configurava como pirataria, devido ao acesso a c\u00f3pias sem pagamento. No entanto, em 17 de outubro<\/strong>, o juiz transformou o processo em uma a\u00e7\u00e3o coletiva, permitindo que outros autores busquem repara\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Estrat\u00e9gicas<\/h3>\n

Ap\u00f3s alertas de seu departamento jur\u00eddico, a Anthropic alterou sua estrat\u00e9gia, optando por adquirir livros usados em vez de baixar c\u00f3pias piratas. A empresa digitalizou essas obras e destruiu os exemplares f\u00edsicos. Os escritores, no entanto, argumentam que essa mudan\u00e7a n\u00e3o se encaixa na doutrina do uso justo. O juiz Alsup, por sua vez, decidiu a favor da Anthropic, afirmando que a utiliza\u00e7\u00e3o dos textos foi transformadora e n\u00e3o envolveu a distribui\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias digitais.<\/p>\n

O magistrado comparou o caso ao do aplicativo Napster, que foi condenado por multiplicar c\u00f3pias digitais. No entanto, no caso do Claude, n\u00e3o houve tal multiplica\u00e7\u00e3o, segundo Alsup. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana, embora provis\u00f3ria, abre um caminho para a utiliza\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias no desenvolvimento de IA, refletindo uma tend\u00eancia crescente no Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es no Brasil<\/h3>\n

A coordenadora de pesquisa do Reglab, Marina Garrote, destacou que a decis\u00e3o americana n\u00e3o se aplica diretamente ao Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais n\u00e3o possui uma regra equivalente ao uso justo. No pa\u00eds, ainda n\u00e3o existem decis\u00f5es espec\u00edficas sobre o uso de obras para treinar IA, embora o tema esteja sendo discutido em projetos de lei, como o PL 2.338 de 2023, que visa criar um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para a tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a americana, em junho, permitiu o uso de livros para treinar sistemas de intelig\u00eancia artificial, considerando-o um caso de uso justo.<\/li>\n
  • A startup Anthropic foi acusada por tr\u00eas escritores de utilizar seus textos sem autoriza\u00e7\u00e3o, baixando cinco milh\u00f5es de livros da plataforma Library Genesis e dois milh\u00f5es da PiLiMi.<\/li>\n
  • O juiz William Alsup inicialmente considerou a pr\u00e1tica como pirataria, mas em 17 de outubro transformou o processo em a\u00e7\u00e3o coletiva, permitindo que outros autores busquem repara\u00e7\u00e3o financeira.<\/li>\n
  • Ap\u00f3s alertas jur\u00eddicos, a Anthropic mudou sua estrat\u00e9gia, optando por adquirir livros usados, digitaliz\u00e1-los e destruir os f\u00edsicos, mas os escritores contestam essa abordagem.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o n\u00e3o se aplica ao Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais n\u00e3o possui uma regra equivalente ao uso justo, e o tema est\u00e1 sendo discutido em projetos de lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":159407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o judicial americana permite uso de livros para treinar IA, mas abre caminho para a\u00e7\u00f5es coletivas de repara\u00e7\u00e3o financeira.","footnotes":""},"categories":[296,1],"tags":[102,180,159,152,90,100],"class_list":["post-159369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","category-noticias","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-doencas","tag-eleicoes","tag-geopolitica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/159369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=159369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/159369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/159407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=159369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=159369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=159369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}