{"id":159805,"date":"2025-03-05T11:58:56","date_gmt":"2025-03-05T14:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/05\/defesas-de-acusados-na-tentativa-de-golpe-contestam-competencia-do-stf-e-genericidade-das-acusacoes\/"},"modified":"2025-03-05T11:58:56","modified_gmt":"2025-03-05T14:58:56","slug":"defesas-de-acusados-na-tentativa-de-golpe-contestam-competencia-do-stf-e-genericidade-das-acusacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/05\/defesas-de-acusados-na-tentativa-de-golpe-contestam-competencia-do-stf-e-genericidade-das-acusacoes\/","title":{"rendered":"Defesas de acusados na tentativa de golpe contestam compet\u00eancia do STF e genericidade das acusa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Enquanto os advogados de Jair Bolsonaro<\/strong> e do general Walter Braga Netto<\/strong> buscam mais prazo para defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe de estado, alguns acusados j\u00e1 apresentaram suas vers\u00f5es. O coronel Bernardo Rom\u00e3o Correa Netto<\/strong> e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo Junior<\/strong> s\u00e3o citados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> como parte do n\u00facleo que pressionou militares a apoiarem a conspira\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia inclui trechos de conversas entre os dois e outros militares, que teriam tentado convencer Bolsonaro a assinar um decreto golpista.<\/p>\n

A defesa dos acusados, com prazo de quinze dias estipulado pelo relator Alexandre de Moraes<\/strong>, adota um tom t\u00e9cnico, argumentando que o STF n\u00e3o \u00e9 o foro adequado para o caso e que a den\u00fancia carece de especificidade sobre os crimes cometidos. A defesa de Ara\u00fajo, apresentada em 4 de mar\u00e7o, sustenta que ele deveria ser julgado em primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 que n\u00e3o ocupa cargo que o sujeite ao STF. Especialistas, como o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello<\/strong>, apoiam essa tese, embora a jurisprud\u00eancia recente do STF tenha ampliado o foro privilegiado em casos relacionados ao ex-presidente.<\/p>\n

Outro ponto levantado nas defesas \u00e9 a suposta genericidade<\/strong> da acusa\u00e7\u00e3o da PGR, que n\u00e3o detalha as a\u00e7\u00f5es de cada militar. A defesa de Bernardo Rom\u00e3o argumenta que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal<\/strong> n\u00e3o apresenta provas concretas de a\u00e7\u00f5es clandestinas, considerando as conversas com Mauro Cid como meras cogita\u00e7\u00f5es. Ele apresentou sua defesa antes do Carnaval, enquanto outros acusados tentam obter mais tempo para se defender.<\/p>\n

Os advogados de Bolsonaro alegam que n\u00e3o tiveram acesso completo \u00e0s m\u00eddias do inqu\u00e9rito e que o prazo de quinze dias \u00e9 insuficiente. A diferen\u00e7a entre a Justi\u00e7a criminal e c\u00edvel \u00e9 que o prazo \u00e9 contado em dias corridos, e o ex-presidente tem at\u00e9 6 de mar\u00e7o para apresentar sua defesa. Os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o feitos pelos advogados de Braga Netto foram negados por Moraes, e tentativas de levar a quest\u00e3o \u00e0 Primeira Turma tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto os advogados de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto buscam mais prazo para defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe de estado, alguns acusados j\u00e1 apresentaram suas vers\u00f5es. O coronel Bernardo Rom\u00e3o Correa Netto e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Ara\u00fajo Junior s\u00e3o citados pela Procuradoria-Geral da […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Coronel Bernardo Rom\u00e3o e tenente-coronel Ronald Ara\u00fajo apresentaram defesas. \n- Ambos alegam que o STF n\u00e3o \u00e9 o foro adequado para o julgamento. \n- Defesas criticam acusa\u00e7\u00f5es da PGR como gen\u00e9ricas e sem provas concretas. \n- Jurisprud\u00eancia recente do STF pode ampliar o foro privilegiado no caso. \n- Advogados de Bolsonaro buscam mais prazo para an\u00e1lise de m\u00eddias do inqu\u00e9rito.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-159805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/159805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=159805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/159805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=159805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=159805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=159805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}