{"id":160075,"date":"2025-06-27T16:42:20","date_gmt":"2025-06-27T19:42:20","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/brf-impede-saida-de-gravida-e-bebes-nascem-mortos-na-empresa\/"},"modified":"2025-06-27T16:42:20","modified_gmt":"2025-06-27T19:42:20","slug":"brf-impede-saida-de-gravida-e-bebes-nascem-mortos-na-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/27\/brf-impede-saida-de-gravida-e-bebes-nascem-mortos-na-empresa\/","title":{"rendered":"BRF \u00e9 responsabilizada por mortes de beb\u00eas ap\u00f3s impedir sa\u00edda de funcion\u00e1ria gr\u00e1vida"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso condenou a BRF a pagar R$ 150 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma funcion\u00e1ria que perdeu suas filhas g\u00eameas durante o expediente. O caso ocorreu em abril de 2024, quando a trabalhadora, com oito meses de gesta\u00e7\u00e3o<\/strong>, entrou em trabalho de parto e n\u00e3o recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para buscar atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Fernando Galisteu, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde. A funcion\u00e1ria, uma imigrante venezuelana de 32 anos, estava em um frigor\u00edfico da BRF quando come\u00e7ou a sentir dores intensas. Apesar de solicitar ajuda repetidamente, foi impedida de deixar seu posto devido \u00e0 necessidade de manter a linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s n\u00e3o conseguir esperar mais, a mulher decidiu sair por conta pr\u00f3pria e, ao aguardar um \u00f4nibus, deu \u00e0 luz a primeira filha, que morreu logo ap\u00f3s o nascimento. A segunda g\u00eamea tamb\u00e9m n\u00e3o sobreviveu. A BRF alegou que a funcion\u00e1ria n\u00e3o tinha uma gravidez de risco e que teria recusado atendimento m\u00e9dico interno, mas a Justi\u00e7a recha\u00e7ou essas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neglig\u00eancia e Omiss\u00e3o<\/h3>\n

O juiz destacou a neglig\u00eancia<\/strong> da empresa ao n\u00e3o providenciar atendimento m\u00e9dico adequado. A decis\u00e3o judicial apontou que a funcion\u00e1ria n\u00e3o teve acesso ao Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho da BRF. A falta de socorro foi corroborada por depoimentos e imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, que mostraram que o parto ocorreu dentro da unidade.<\/p>\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a reconheceu a rescis\u00e3o indireta<\/strong> do contrato de trabalho, garantindo \u00e0 funcion\u00e1ria direitos como aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio e acesso ao FGTS com multa de 40%. A BRF, que est\u00e1 em processo de incorpora\u00e7\u00e3o pela Marfrig, afirmou que n\u00e3o comenta processos jur\u00eddicos em andamento e n\u00e3o respondeu se ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o do caso destaca a vulnerabilidade da trabalhadora como mulher, imigrante e gestante, refletindo a gravidade da situa\u00e7\u00e3o enfrentada. A decis\u00e3o do juiz foi fundamentada em diretrizes que consideram a perspectiva de g\u00eanero, evidenciando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho de Mato Grosso condenou a BRF a pagar R$ 150 mil a uma funcion\u00e1ria que perdeu suas filhas g\u00eameas durante o expediente. O caso aconteceu em abril de 2024, quando a mulher, que estava com oito meses de gesta\u00e7\u00e3o, entrou em trabalho de parto e n\u00e3o conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para buscar atendimento m\u00e9dico. O juiz Fernando Galisteu, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, destacou a neglig\u00eancia da empresa, que n\u00e3o ofereceu socorro adequado. A funcion\u00e1ria, uma imigrante venezuelana de 32 anos, deu \u00e0 luz a primeira filha enquanto aguardava um \u00f4nibus, mas ambas as g\u00eameas n\u00e3o sobreviveram. A BRF alegou que a gravidez n\u00e3o era de risco e que a mulher teria recusado atendimento, mas a Justi\u00e7a rejeitou essas afirma\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, garantindo \u00e0 funcion\u00e1ria direitos como aviso pr\u00e9vio e acesso ao FGTS. A BRF, que est\u00e1 em processo de incorpora\u00e7\u00e3o pela Marfrig, n\u00e3o comentou sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":160087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a do Trabalho condena BRF a indenizar funcion\u00e1ria em R$ 150 mil ap\u00f3s trag\u00e9dia no trabalho, evidenciando a falta de assist\u00eancia m\u00e9dica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-160075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=160075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/160087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=160075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=160075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=160075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}