O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por cinco dias, o processo de indica\u00e7\u00e3o do advogado Fl\u00e1vio Costa ao Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o (TCE-MA). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um pedido do partido Solidariedade, que contestou a tramita\u00e7\u00e3o sigilosa da indica\u00e7\u00e3o, aprovada na \u00faltima sexta-feira pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. O partido argumentou que a falta de transpar\u00eancia prejudicava parlamentares e a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as credenciais de Costa n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n
Dino destacou em sua decis\u00e3o uma “not\u00e1vel discrep\u00e2ncia”<\/strong> entre os modelos de indica\u00e7\u00e3o para tribunais de contas nos n\u00edveis estadual e federal. Ele solicitou que a Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o apresente a ata e os registros da sess\u00e3o da comiss\u00e3o, determinando que o processo de indica\u00e7\u00e3o permane\u00e7a suspenso at\u00e9 que essa documenta\u00e7\u00e3o seja fornecida. O ministro tamb\u00e9m mencionou “sucessivas mudan\u00e7as”<\/strong> no regimento interno da Assembleia, que dificultaram a an\u00e1lise judicial do caso.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Costa foi feita pelo governador Carlos Brand\u00e3o, que j\u00e1 nomeou seu sobrinho, Daniel Brand\u00e3o, como presidente do TCE. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um cap\u00edtulo da crescente tens\u00e3o entre os grupos pol\u00edticos de Brand\u00e3o e Dino, que foram aliados no passado. Brand\u00e3o, que foi vice de Dino por dois mandatos, agora busca maior independ\u00eancia pol\u00edtica, o que tem gerado descontentamento no grupo do ministro.<\/p>\n Al\u00e9m das disputas pol\u00edticas, ambos acumulam desentendimentos judiciais. A nomea\u00e7\u00e3o de parentes por Brand\u00e3o gerou insatisfa\u00e7\u00e3o entre os aliados de Dino, enquanto contesta\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a irritaram o grupo do governador. O deputado estadual Othelino Neto, do Solidariedade, \u00e9 considerado um dos principais herdeiros pol\u00edticos de Dino e sua esposa, Ana Paula Lobato, assumiu a cadeira deixada pelo ministro no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por cinco dias, o processo de indica\u00e7\u00e3o do advogado Fl\u00e1vio Costa ao Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o (TCE-MA). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s um pedido do partido Solidariedade, que contestou a tramita\u00e7\u00e3o sigilosa da indica\u00e7\u00e3o, aprovada na \u00faltima sexta-feira pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Costa ao TCE-MA por cinco dias.\n- A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s pedido do partido Solidariedade, contestando a tramita\u00e7\u00e3o sigilosa.\n- Dino destacou discrep\u00e2ncias entre os modelos de indica\u00e7\u00e3o estadual e federal para tribunais.\n- A tens\u00e3o entre Dino e o governador Carlos Brand\u00e3o se intensificou com essa indica\u00e7\u00e3o.\n- O processo reflete disputas pol\u00edticas e judiciais entre os grupos de Dino e Brand\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-160128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=160128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=160128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=160128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=160128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}