O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter\u00e7a-feira o repasse de emendas parlamentares para quatro entidades sem fins lucrativos que haviam sido bloqueadas devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) confirmar que as institui\u00e7\u00f5es realizaram as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender \u00e0s exig\u00eancias de transpar\u00eancia.<\/p>\n
As entidades beneficiadas incluem a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Fapur)<\/strong>, a Funda\u00e7\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol\u00f3gicos (Coppetec)<\/strong>, a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa (FUNAPE)<\/strong> e o Instituto Brasileiro de Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social (Ibras)<\/strong>. Dino ressaltou que, com as informa\u00e7\u00f5es da CGU, a suspens\u00e3o dos repasses n\u00e3o se justifica, uma vez que as funda\u00e7\u00f5es agora cumprem os requisitos estabelecidos.<\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, o ministro havia suspendido os repasses para 13 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia. Embora tenha liberado os repasses para as quatro entidades, Dino determinou que a CGU continue a monitorar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para as 13 entidades que ainda n\u00e3o demonstraram conformidade, mesmo que venham a atender os crit\u00e9rios.<\/p>\n O relat\u00f3rio da CGU, que analisou 33 entidades entre as 676 que receberam emendas parlamentares em dezembro de 2024, revelou que apenas 15%<\/strong> delas apresentaram transpar\u00eancia adequada na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Metade das entidades n\u00e3o cumpriu os crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, e 35%<\/strong> forneceram informa\u00e7\u00f5es incompletas. O crit\u00e9rio de divulga\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel dos recebimentos e execu\u00e7\u00f5es dos recursos foi plenamente atendido em apenas quatro casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter\u00e7a-feira o repasse de emendas parlamentares para quatro entidades sem fins lucrativos que haviam sido bloqueadas devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) confirmar que as institui\u00e7\u00f5es realizaram as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Fl\u00e1vio Dino liberou repasses para quatro entidades que corrigiram falhas. \n- A CGU apontou falta de transpar\u00eancia em 13 ONGs, levando \u00e0 suspens\u00e3o inicial. \n- Apenas 15% das 33 entidades analisadas apresentaram transpar\u00eancia adequada. \n- Dino manteve a supervis\u00e3o da CGU sobre as 13 entidades ainda n\u00e3o conformes. \n- A decis\u00e3o reflete um esfor\u00e7o por maior responsabilidade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-160635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=160635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=160635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=160635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=160635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}