{"id":160663,"date":"2025-05-19T22:27:59","date_gmt":"2025-05-20T01:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/banco-central-define-regras-para-tarifa-de-ressarcimento-em-portabilidade-de-credito\/"},"modified":"2025-05-19T22:27:59","modified_gmt":"2025-05-20T01:27:59","slug":"banco-central-define-regras-para-tarifa-de-ressarcimento-em-portabilidade-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/19\/banco-central-define-regras-para-tarifa-de-ressarcimento-em-portabilidade-de-credito\/","title":{"rendered":"Banco Central define regras para tarifa de ressarcimento em portabilidade de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"<p>O Banco Central do Brasil (BC) tem at\u00e9 <strong>dezembro<\/strong> deste ano para apresentar novas regras sobre o <strong>Ressarcimento dos Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO)<\/strong>. A proposta ser\u00e1 elaborada ap\u00f3s uma consulta ao mercado, que se estender\u00e1 at\u00e9 <strong>setembro<\/strong>. O RCO \u00e9 uma tarifa cobrada por bancos durante a portabilidade de cr\u00e9dito, especialmente em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e consignado.<\/p>\n<p>Atualmente, o RCO \u00e9 regido por um sistema de autorregula\u00e7\u00e3o, o que gerou cr\u00edticas de fintechs. Elas argumentam que a falta de transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o das tarifas prejudica a concorr\u00eancia. O BC busca estabelecer normas claras antes da implementa\u00e7\u00e3o da portabilidade de cr\u00e9dito via <strong>Open Finance<\/strong>.<\/p>\n<p>O departamento de Regula\u00e7\u00e3o do BC, conhecido como <strong>Denor<\/strong>, solicitou que associa\u00e7\u00f5es do setor enviassem estudos sobre a defini\u00e7\u00e3o do RCO at\u00e9 <strong>abril<\/strong>. O objetivo \u00e9 entender como as tarifas s\u00e3o estabelecidas e qual \u00e9 o percentual m\u00e9dio cobrado em diferentes linhas de cr\u00e9dito. A cobran\u00e7a do RCO foi permitida por uma lei de <strong>2013<\/strong>, que inicialmente se aplicava apenas ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Objetivos do Banco Central<\/h3>\n<p>As novas diretrizes do BC visam estimular a concorr\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o no sistema financeiro. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o pretende desincentivar modelos de neg\u00f3cios ineficientes e considerar os impactos de novas tecnologias sobre os custos de origina\u00e7\u00e3o. O BC tamb\u00e9m deseja garantir que as regras sejam amplas e transparentes para todos os envolvidos na portabilidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o BC n\u00e3o se manifestou sobre o assunto. A expectativa \u00e9 que as novas regras tragam mais clareza e competitividade ao mercado financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central tem at\u00e9 dezembro para criar novas regras sobre o Ressarcimento dos Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO), que \u00e9 uma tarifa cobrada pelos bancos quando um cliente transfere um cr\u00e9dito, como o imobili\u00e1rio, para outra institui\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o vem ap\u00f3s uma consulta ao mercado que deve terminar em setembro. Atualmente, o RCO \u00e9 regulado de forma autorregulada, e algumas fintechs criticam essa pr\u00e1tica por acharem que dificulta a concorr\u00eancia e n\u00e3o \u00e9 transparente. O Banco Central quer entender melhor como essas tarifas s\u00e3o definidas e qual \u00e9 o valor m\u00e9dio cobrado. Embora a cobran\u00e7a do RCO tenha come\u00e7ado com uma lei de 2013 que se aplicava apenas a cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, o mercado expandiu essa tarifa para outras modalidades sem regulamenta\u00e7\u00e3o clara. O objetivo do Banco Central \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia e a transpar\u00eancia no setor financeiro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Banco Central deve apresentar novas regras para o RCO at\u00e9 dezembro, visando maior transpar\u00eancia e concorr\u00eancia na portabilidade de cr\u00e9dito.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-160663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=160663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/160663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=160663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=160663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=160663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}