O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar criou um grupo de trabalho (GT) para desenvolver um Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) voltado \u00e0 Agricultura Familiar. A portaria que institui o GT foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2024. O grupo ter\u00e1 um prazo de 180 dias para apresentar a proposta ao ministro Paulo Teixeira, com foco na coleta e an\u00e1lise de sugest\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es representativas do setor.<\/p>\n
O GT ser\u00e1 composto por sete membros do minist\u00e9rio, quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (Condraf), quatro representantes de organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar e um membro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da assessoria especial do MDA. O prazo do grupo poder\u00e1 ser prorrogado conforme a necessidade.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do PAC da Agricultura Familiar surge em um contexto de crescente press\u00e3o por parte de entidades do setor, que demandam a acelera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para agricultores familiares. Al\u00e9m disso, h\u00e1 descontentamento entre membros da bancada do Partido dos Trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas nos primeiros dois anos do governo atual.<\/p>\n
O grupo de trabalho tem a responsabilidade de elaborar um relat\u00f3rio e um parecer t\u00e9cnico-pol\u00edtico para fundamentar a proposta do PAC. A expectativa \u00e9 que as iniciativas resultantes contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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