{"id":16089,"date":"2025-08-16T14:32:00","date_gmt":"2025-08-16T17:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/16\/governo-tarcisio-lanca-acoes-para-investigar-fraudes-no-icms\/"},"modified":"2025-08-16T14:32:00","modified_gmt":"2025-08-16T17:32:00","slug":"governo-tarcisio-lanca-acoes-para-investigar-fraudes-no-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/16\/governo-tarcisio-lanca-acoes-para-investigar-fraudes-no-icms\/","title":{"rendered":"Governo Tarc\u00edsio lan\u00e7a a\u00e7\u00f5es para investigar fraudes no ICMS"},"content":{"rendered":"

A Sefaz-SP<\/strong> (Secretaria Estadual da Fazenda de S\u00e3o Paulo) deu in\u00edcio a duas frentes de trabalho para investigar irregularidades no ressarcimento do ICMS<\/strong> retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em meio a um esc\u00e2ndalo que resultou na pris\u00e3o do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto<\/strong> e do empres\u00e1rio Sidney Oliveira<\/strong>, dono da Utrafarma<\/strong>. Oliveira foi liberado na noite de sexta-feira (15), ap\u00f3s pagar fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es<\/strong> e com a condi\u00e7\u00e3o de usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Na quinta-feira (14), a c\u00fapula da Sefaz-SP se reuniu com o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/strong>, que apura um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo propinas e cr\u00e9ditos de ICMS irregulares. A secretaria instaurou um procedimento administrativo disciplinar para investigar as libera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e formou um grupo de trabalho com oito auditores fiscais<\/strong> para revisar os pedidos de ressarcimento, come\u00e7ando pelas empresas mencionadas nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Medidas de Transpar\u00eancia<\/h3>\n

A Sefaz-SP informou que o objetivo \u00e9 garantir que pr\u00e1ticas irregulares n\u00e3o se repitam. O grupo de trabalho, sob a coordena\u00e7\u00e3o do diretor-geral executivo da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Andre Weiss<\/strong>, ter\u00e1 um prazo inicial de seis meses para concluir a revis\u00e3o. Weiss poder\u00e1 prorrogar esse prazo se necess\u00e1rio.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o esquema de corrup\u00e7\u00e3o poderia ter movimentado R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em propinas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> identificou duas etapas na fraude: a acelera\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e a adultera\u00e7\u00e3o dos valores devidos. A Sefaz-SP j\u00e1 havia notado a opacidade<\/strong> nos processos relacionados ao ICMS e, no in\u00edcio da gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong>, implementou um sistema eletr\u00f4nico para mapear os pedidos de ressarcimento.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o das Empresas<\/h3>\n

A Utrafarma<\/strong> e a Fast Shop<\/strong> afirmaram estar colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es. A Fast Shop, em particular, est\u00e1 sob an\u00e1lise por ter repassado cr\u00e9ditos de ICMS a grandes varejistas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 avaliando a atua\u00e7\u00e3o de outros servidores envolvidos e a possibilidade de que empresas que adquiriram cr\u00e9ditos de forma irregular sejam responsabilizadas.<\/p>\n

A Sefaz-SP priorizar\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o do novo sistema informatizado, que visa aumentar a integridade e a transpar\u00eancia dos processos tribut\u00e1rios. As investiga\u00e7\u00f5es continuam em andamento, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da an\u00e1lise dos procedimentos relacionados aos auditores fiscais presos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Secretaria Estadual da Fazenda de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) iniciou investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades no ressarcimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) retido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/li>\n
  • O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto e o empres\u00e1rio Sidney Oliveira, propriet\u00e1rio da Utrafarma, foram presos em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Oliveira foi liberado ap\u00f3s pagar fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es e usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/li>\n
  • A Sefaz-SP instaurou um procedimento administrativo e formou um grupo de trabalho com oito auditores fiscais para revisar os pedidos de ressarcimento, priorizando as empresas mencionadas nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • O objetivo \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e evitar pr\u00e1ticas irregulares, com um prazo inicial de seis meses para a conclus\u00e3o da revis\u00e3o.<\/li>\n
  • A Utrafarma e a Fast Shop est\u00e3o colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es, que podem envolver outras empresas e servidores p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":16125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sefaz-SP investiga esquema de corrup\u00e7\u00e3o que pode ter movimentado R$ 1 bilh\u00e3o em propinas e revisa pedidos de ressarcimento de ICMS","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,94,91,114,108,100],"class_list":["post-16089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-economia","tag-governo","tag-jesus","tag-leis","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/16089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=16089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/16089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/16125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=16089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=16089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=16089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}