{"id":160965,"date":"2025-01-28T09:22:00","date_gmt":"2025-01-28T12:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/28\/trabalhadora-recebe-rdollar-10-mil-por-assedio-moral-ligado-a-intolerancia-religiosa\/"},"modified":"2025-01-28T09:22:00","modified_gmt":"2025-01-28T12:22:00","slug":"trabalhadora-recebe-rdollar-10-mil-por-assedio-moral-ligado-a-intolerancia-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/28\/trabalhadora-recebe-rdollar-10-mil-por-assedio-moral-ligado-a-intolerancia-religiosa\/","title":{"rendered":"Trabalhadora recebe R$ 10 mil por ass\u00e9dio moral ligado \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>intoler\u00e2ncia religiosa no ambiente de trabalho<\/strong> \u00e9 considerada uma ilegalidade que pode resultar em discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral, com a responsabilidade de indeniza\u00e7\u00e3o recaindo sobre o empregador. Recentemente, uma trabalhadora do <strong>Tri\u00e2ngulo Mineiro<\/strong> obteve o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 10 mil<\/strong> ap\u00f3s alegar discrimina\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua cren\u00e7a em uma religi\u00e3o afro-brasileira. Ela relatou que seu chefe fazia piadas ofensivas, criando um ambiente hostil, onde todos se sentiam inibidos de se expressar.<\/p>\n<p>A profissional mencionou que o coordenador frequentemente zombava de sua religi\u00e3o, utilizando express\u00f5es como: \u201cvoc\u00ea est\u00e1 parecendo uma pomba-gira\u201d e \u201ccom este batom vermelho, est\u00e1 parecendo uma entidade\u201d. Testemunhas confirmaram o comportamento inadequado do gestor, que fazia coment\u00e1rios depreciativos, como \u201cchuta que \u00e9 macumba\u201d e questionava as vestimentas da trabalhadora, insinuando que ela se vestia de \u201cmacumbeira\u201d. Ap\u00f3s a decis\u00e3o inicial da 3\u00aa Vara do Trabalho de Uberl\u00e2ndia, que negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, a trabalhadora recorreu, buscando a condena\u00e7\u00e3o da empresa, uma das maiores redes varejistas do Brasil.<\/p>\n<p>A desembargadora <strong>Adriana Goulart de Sena Orsini<\/strong>, relatora da 1\u00aa Turma do TRT3 (MG), destacou que os depoimentos das testemunhas evidenciaram as humilha\u00e7\u00f5es sofridas pela reclamante, configurando um dano moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o. Ela enfatizou que a falta de den\u00fancia formal por parte da trabalhadora n\u00e3o isenta a empresa de responsabilidade, considerando que o medo de retalia\u00e7\u00e3o pode impedir a den\u00fancia de ass\u00e9dios.<\/p>\n<p>A relatora tamb\u00e9m reconheceu a viola\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio moral da ex-empregada, estabelecendo a culpa do empregador e o nexo de causalidade para a indeniza\u00e7\u00e3o. A desembargadora ressaltou que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser justa, evitando tanto o enriquecimento sem causa quanto valores irris\u00f3rios que n\u00e3o compensem o sofrimento da v\u00edtima. Assim, foi determinado o pagamento de <strong>R$ 10 mil<\/strong> como repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A intoler\u00e2ncia religiosa no ambiente de trabalho \u00e9 considerada uma ilegalidade que pode resultar em discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral, com a responsabilidade de indeniza\u00e7\u00e3o recaindo sobre o empregador. Recentemente, uma trabalhadora do Tri\u00e2ngulo Mineiro obteve o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil ap\u00f3s alegar discrimina\u00e7\u00e3o devido \u00e0 sua cren\u00e7a em uma religi\u00e3o afro-brasileira. 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