{"id":160997,"date":"2025-01-24T21:35:44","date_gmt":"2025-01-25T00:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/lula-e-governadores-trocam-farpas-sobre-vetos-na-renegociacao-de-dividas-estaduais\/"},"modified":"2025-01-24T21:35:44","modified_gmt":"2025-01-25T00:35:44","slug":"lula-e-governadores-trocam-farpas-sobre-vetos-na-renegociacao-de-dividas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/24\/lula-e-governadores-trocam-farpas-sobre-vetos-na-renegociacao-de-dividas-estaduais\/","title":{"rendered":"Lula e governadores trocam farpas sobre vetos na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais"},"content":{"rendered":"<p>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protagonizaram um embate ap\u00f3s a aus\u00eancia de Zema na cerim\u00f4nia de concess\u00e3o da BR-381, realizada em Bras\u00edlia no dia 22 de janeiro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, tamb\u00e9m criticou a falta do governador, que ocorre em meio a tens\u00f5es relacionadas aos vetos de Lula ao programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, que totaliza aproximadamente <strong>R$ 165 bilh\u00f5es<\/strong> para Minas Gerais.<\/p>\n<p>A d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o remonta ao Plano Real, que estabilizou a economia brasileira, mas deixou os estados em dificuldades financeiras. Em 1997, o governo federal assumiu as d\u00edvidas estaduais, estabelecendo prazos e contrapartidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que imp\u00f5e limites aos gastos. Ao longo dos anos, diversas negocia\u00e7\u00f5es foram feitas para aliviar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados, mas muitos governadores ainda buscam alternativas para n\u00e3o honrar suas d\u00edvidas.<\/p>\n<p>O <strong>Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>, sancionado por Lula em 14 de janeiro, oferece aos estados a possibilidade de quitar suas d\u00edvidas transferindo ativos \u00e0 Uni\u00e3o, com descontos nos juros e parcelamento em at\u00e9 30 anos. No entanto, Lula vetou pontos que permitiriam aos estados se isentarem de cumprir metas fiscais, o que gerou descontentamento entre governadores da oposi\u00e7\u00e3o, incluindo Zema, que classificou os vetos como &#8220;inaceit\u00e1veis&#8221;.<\/p>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia, Lula criticou Zema, afirmando que o que foi feito para os estados devedores foi um esfor\u00e7o sem precedentes. Zema, por sua vez, respondeu que o presidente deveria buscar justi\u00e7a e previsibilidade, e n\u00e3o impor mais encargos aos mineiros. Os vetos presidenciais podem ser contestados pelo Congresso, que tem um prazo de 30 dias para votar a rejei\u00e7\u00e3o, necessitando de maioria absoluta para tal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protagonizaram um embate ap\u00f3s a aus\u00eancia de Zema na cerim\u00f4nia de concess\u00e3o da BR-381, realizada em Bras\u00edlia no dia 22 de janeiro. 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