{"id":161105,"date":"2025-05-24T05:30:00","date_gmt":"2025-05-24T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/24\/camara-de-sp-aprova-alteracao-na-lei-cidade-limpa-para-permitir-mais-publicidade\/"},"modified":"2025-05-24T05:30:00","modified_gmt":"2025-05-24T08:30:00","slug":"camara-de-sp-aprova-alteracao-na-lei-cidade-limpa-para-permitir-mais-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/24\/camara-de-sp-aprova-alteracao-na-lei-cidade-limpa-para-permitir-mais-publicidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de SP aprova altera\u00e7\u00e3o na Lei Cidade Limpa para permitir mais publicidade"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong> aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, um projeto que flexibiliza a <strong>Lei Cidade Limpa<\/strong>, sancionada em 2006 para combater a polui\u00e7\u00e3o visual. A proposta, de autoria do vereador <strong>Rubinho Nunes<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil), permite outdoors maiores e an\u00fancios em locais antes proibidos, como parklets e \u00e1reas pr\u00f3ximas a patrim\u00f4nios culturais.<\/p>\n<p>O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica na \u00faltima quarta-feira e ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o. A proposta recebeu resist\u00eancia das bancadas do <strong>PT<\/strong>, <strong>PSOL<\/strong> e de alguns vereadores, como <strong>Renata Falzoni<\/strong> (PSB) e <strong>Jana\u00edna Paschoal<\/strong> (PP). Uma das mudan\u00e7as mais controversas permite que an\u00fancios cubram at\u00e9 <strong>70%<\/strong> de monumentos como o <strong>Theatro Municipal<\/strong> e a <strong>Catedral da S\u00e9<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta autoriza a instala\u00e7\u00e3o de placas de an\u00fancio em parklets e em totens de carregamento de carros el\u00e9tricos. O projeto tamb\u00e9m altera as regras sobre o tamanho dos an\u00fancios em im\u00f3veis, aumentando os limites de \u00e1rea permitida. Atualmente, a lei limita a um an\u00fancio indicativo por im\u00f3vel, mas a nova proposta n\u00e3o estabelece um limite m\u00e1ximo.<\/p>\n<p>Rubinho Nunes defende que a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma &#8220;moderniza\u00e7\u00e3o&#8221; da legisla\u00e7\u00e3o, prometendo atrair investimentos e gerar empregos. Ele cita exemplos de cidades como <strong>Nova York<\/strong> e <strong>T\u00f3quio<\/strong>, que se beneficiam de publicidade visual em suas paisagens urbanas.<\/p>\n<p>Por outro lado, cr\u00edticos como Renata Falzoni e Jana\u00edna Paschoal consideram a proposta um retrocesso, afirmando que desfigura a Lei Cidade Limpa e prioriza interesses privados em detrimento do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. O vereador <strong>Dheison<\/strong> (PT) tamb\u00e9m criticou a proposta, ressaltando que a lei atual \u00e9 fundamental para a cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto que muda a Lei Cidade Limpa, que foi criada em 2006 para diminuir a polui\u00e7\u00e3o visual. O projeto, do vereador Rubinho Nunes, permite outdoors maiores e an\u00fancios em lugares que antes eram proibidos, como parklets e \u00e1reas perto de patrim\u00f4nios culturais. A proposta foi aprovada simbolicamente e ainda precisa de uma segunda vota\u00e7\u00e3o. Alguns vereadores, como Renata Falzoni e Jana\u00edna Paschoal, criticaram a mudan\u00e7a, dizendo que ela prejudica a lei original e favorece interesses privados. A nova regra tamb\u00e9m permite que an\u00fancios cubram at\u00e9 70% de monumentos importantes, como o Theatro Municipal e a Catedral da S\u00e9. Rubinho Nunes argumenta que a mudan\u00e7a vai modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e atrair investimentos, citando exemplos de cidades como Nova York e T\u00f3quio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a na flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa, permitindo an\u00fancios em locais antes restritos e outdoors maiores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-161105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=161105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161105\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=161105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=161105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=161105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}