{"id":161148,"date":"2025-03-11T09:00:00","date_gmt":"2025-03-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/11\/agu-defende-revogacao-de-homenagem-ao-golpe-militar-em-quartel-de-juiz-de-fora\/"},"modified":"2025-03-11T09:00:00","modified_gmt":"2025-03-11T12:00:00","slug":"agu-defende-revogacao-de-homenagem-ao-golpe-militar-em-quartel-de-juiz-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/11\/agu-defende-revogacao-de-homenagem-ao-golpe-militar-em-quartel-de-juiz-de-fora\/","title":{"rendered":"AGU defende revoga\u00e7\u00e3o de homenagem ao golpe militar em quartel de Juiz de Fora"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), sob o governo de Lula<\/strong>, manifestou-se contra a homenagem ao golpe militar de 1964, que \u00e9 celebrada na 4\u00aa Brigada de Infantaria Leve de Montanha<\/strong> em Juiz de Fora (MG). Em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>, a AGU argumentou que a denomina\u00e7\u00e3o “Brigada 31 de Mar\u00e7o” contraria uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que considerou inconstitucional o uso de recursos p\u00fablicos para comemora\u00e7\u00f5es do golpe. O Ex\u00e9rcito, por sua vez, afirmou estar em di\u00e1logo com o MPF sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

O general Olympio Mour\u00e3o Filho<\/strong> mobilizou suas tropas em 31 de mar\u00e7o de 1964, dando in\u00edcio ao golpe que dep\u00f4s o presidente Jo\u00e3o Goulart<\/strong>. A AGU se posicionou ap\u00f3s o fracasso das tentativas de concilia\u00e7\u00e3o entre o MPF e o Ex\u00e9rcito, que prop\u00f4s retirar a placa de homenagem, mas manter a portaria de 1974 que oficializou a rever\u00eancia ao golpe. O MPF rejeitou essa proposta, considerando irregular a manuten\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n

A nota da AGU destaca que a posi\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, que defende a manuten\u00e7\u00e3o da homenagem, foi enviada pelo gabinete do comandante Tom\u00e1s Paiva<\/strong>, e n\u00e3o pela Consultoria Jur\u00eddica da For\u00e7a. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou, afirmando que homenagear o golpe \u00e9 um insulto ao Estado democr\u00e1tico e um ataque ao direito \u00e0 mem\u00f3ria. A AGU, no entanto, op\u00f4s-se a cursos sobre o car\u00e1ter il\u00edcito do golpe e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de mem\u00f3ria na brigada.<\/p>\n

O MPF insiste na necessidade de cursos espec\u00edficos para os militares e na cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de mem\u00f3ria, argumentando que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para reparar os danos causados pela homenagem ao golpe, especialmente considerando que a brigada foi um local de concentra\u00e7\u00e3o de manifestantes que contestaram as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A Procuradoria afirma que a Uni\u00e3o deve corrigir a vis\u00e3o distorcida transmitida pela unidade militar em rela\u00e7\u00e3o ao golpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), sob o governo de Lula, manifestou-se contra a homenagem ao golpe militar de 1964, que \u00e9 celebrada na 4\u00aa Brigada de Infantaria Leve de Montanha em Juiz de Fora (MG). Em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a AGU argumentou que a denomina\u00e7\u00e3o “Brigada 31 de Mar\u00e7o” […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A AGU defende a revoga\u00e7\u00e3o da homenagem ao golpe militar de 1964 em Juiz de Fora.\n- O Ex\u00e9rcito resiste \u00e0 remo\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o \"Brigada 31 de Mar\u00e7o\", contestada pela AGU.\n- O MPF prop\u00f5e cursos sobre o golpe e um espa\u00e7o de mem\u00f3ria, mas a AGU se op\u00f5e.\n- A AGU destaca que o Ex\u00e9rcito mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o inflex\u00edvel sobre a homenagem.\n- A Procuradoria v\u00ea a necessidade de repara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 50 anos de celebra\u00e7\u00e3o do golpe.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-161148","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=161148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161148\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=161148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=161148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=161148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}