{"id":161499,"date":"2025-02-16T03:30:25","date_gmt":"2025-02-16T06:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/16\/camara-e-senado-buscam-avancos-em-pautas-corporativistas-sob-novas-liderancas\/"},"modified":"2025-02-16T03:30:25","modified_gmt":"2025-02-16T06:30:25","slug":"camara-e-senado-buscam-avancos-em-pautas-corporativistas-sob-novas-liderancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/16\/camara-e-senado-buscam-avancos-em-pautas-corporativistas-sob-novas-liderancas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Senado buscam avan\u00e7os em pautas corporativistas sob novas lideran\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Os novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), iniciaram suas gest\u00f5es com a inten\u00e7\u00e3o de promover mudan\u00e7as nas regras eleitorais e fortalecer pautas que favorecem a classe pol\u00edtica. Com as elei\u00e7\u00f5es de 2025 se aproximando, as discuss\u00f5es sobre reformas no C\u00f3digo Eleitoral e na minirreforma eleitoral, que j\u00e1 foram aprovadas pela C\u00e2mara, devem ganhar impulso no Senado. O relator das propostas, Marcelo Castro<\/strong> (MDB-PI), liderar\u00e1 debates sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das cotas femininas e o afrouxamento das regras de presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as propostas, destaca-se um teto de R$ 30 mil<\/strong> para multas por falhas na presta\u00e7\u00e3o de contas, um valor que atualmente pode ultrapassar milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma proposta que busca garantir que resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> (TSE) sigam o princ\u00edpio da anualidade, o que pode enfraquecer a Justi\u00e7a Eleitoral. A minirreforma tamb\u00e9m sugere a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa em vez de cassa\u00e7\u00e3o de mandato em casos de compra de votos. O clima entre deputados e senadores \u00e9 mais colaborativo, com a expectativa de que os projetos avancem na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> (CCJ).<\/p>\n

Outro ponto em discuss\u00e3o \u00e9 o aumento do n\u00famero de deputados federais, de 513 para 527<\/strong>, como proposto por um projeto da deputada Dani Cunha<\/strong> (Uni\u00e3o-RJ). Essa mudan\u00e7a visa evitar que estados percam cadeiras devido \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o das vagas ap\u00f3s o \u00faltimo Censo. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, busca uma solu\u00e7\u00e3o negociada para evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF), que fixou o prazo de 30 de junho<\/strong> para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. A deputada J\u00falia Zanatta<\/strong> (PL-SC) criticou a proposta de Motta, argumentando que a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas comprometeria a justi\u00e7a da representatividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Motta estabeleceu que a presen\u00e7a f\u00edsica dos deputados nas vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 exigida apenas nas quartas-feiras, permitindo o comparecimento virtual nos demais dias. Outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o visa reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos para pol\u00edticos condenados por abuso de poder, beneficiando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>. A presidente do PT<\/strong>, Gleisi Hoffmann<\/strong>, manifestou-se contra essa redu\u00e7\u00e3o. Outras iniciativas incluem o fim da reelei\u00e7\u00e3o e o aumento dos mandatos de senadores e deputados. Contudo, l\u00edderes partid\u00e1rios consideram que mudan\u00e7as mais abrangentes, como o semipresidencialismo e o financiamento privado de campanhas, s\u00e3o dif\u00edceis de serem implementadas antes de 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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