{"id":161708,"date":"2025-06-27T06:19:10","date_gmt":"2025-06-27T09:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/lula-autoriza-custeio-de-traslados-de-corpos-do-exterior-para-o-brasil\/"},"modified":"2025-06-27T06:19:10","modified_gmt":"2025-06-27T09:19:10","slug":"lula-autoriza-custeio-de-traslados-de-corpos-do-exterior-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/27\/lula-autoriza-custeio-de-traslados-de-corpos-do-exterior-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Lula revoga decreto e facilita traslado de corpos do exterior para o Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> revogou um decreto de 2017 que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decis\u00e3o foi anunciada nesta sexta-feira, 27, ap\u00f3s a morte de <strong>Juliana Marins<\/strong>, que sofreu um acidente em uma trilha no Monte Rinjani, na Indon\u00e9sia.<\/p>\n<p>O novo decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, permite o custeio do traslado em quatro situa\u00e7\u00f5es excepcionais. As condi\u00e7\u00f5es incluem: a comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade financeira da fam\u00edlia, a aus\u00eancia de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, circunst\u00e2ncias que causem como\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>A Secretaria de Assuntos Consulares ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar as solicita\u00e7\u00f5es e avaliar cada caso conforme as novas diretrizes. A mudan\u00e7a visa aliviar a carga financeira e emocional das fam\u00edlias que enfrentam a perda de um ente querido em situa\u00e7\u00f5es inesperadas no exterior.<\/p>\n<p>A morte de Juliana, que ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado, 21, gerou grande como\u00e7\u00e3o nas redes sociais e levou o governo a agir rapidamente. O Itamaraty j\u00e1 enviou recursos para a embaixada em Jacarta para o traslado do corpo da jovem, que ser\u00e1 velado e sepultado em Niter\u00f3i, sua cidade natal.<\/p>\n<p>O novo decreto ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o para definir os crit\u00e9rios e procedimentos de execu\u00e7\u00e3o do traslado. Especialistas destacam que a defini\u00e7\u00e3o de &#8220;como\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221; e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e3o aspectos cruciais a serem detalhados. A medida reflete uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo com o bem-estar dos cidad\u00e3os brasileiros, mesmo fora do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Lula revogou um decreto de 2017 que impedia o governo de pagar o traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a morte de Juliana Marins, que teve um acidente na Indon\u00e9sia. Agora, o governo pode custear o traslado em quatro situa\u00e7\u00f5es especiais: se a fam\u00edlia n\u00e3o tiver dinheiro, se n\u00e3o houver seguro, se a morte causar como\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se houver recursos dispon\u00edveis. A Secretaria de Assuntos Consulares vai coordenar as solicita\u00e7\u00f5es e avaliar cada caso. A morte de Juliana gerou grande repercuss\u00e3o nas redes sociais e levou o governo a agir rapidamente, enviando recursos para a embaixada em Jacarta para o traslado do corpo dela, que ser\u00e1 enterrado em Niter\u00f3i. O novo decreto ainda precisa de regras para definir como ser\u00e1 feito o traslado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":161732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revoga decreto e facilita traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior em casos excepcionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-161708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=161708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/161708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/161732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=161708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=161708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=161708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}