{"id":162236,"date":"2025-02-21T15:00:30","date_gmt":"2025-02-21T18:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/21\/solidariedade-solicita-ao-stf-afastamento-do-procurador-geral-do-maranhao\/"},"modified":"2025-02-21T15:00:30","modified_gmt":"2025-02-21T18:00:30","slug":"solidariedade-solicita-ao-stf-afastamento-do-procurador-geral-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/21\/solidariedade-solicita-ao-stf-afastamento-do-procurador-geral-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Solidariedade solicita ao STF afastamento do procurador-geral do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em uma peti\u00e7\u00e3o protocolada nesta sexta-feira, 21, o <strong>Solidariedade<\/strong> solicita ao <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> o afastamento liminar do procurador-geral do estado do Maranh\u00e3o, <strong>Valdelino Nogueira Caminha<\/strong>. O partido tamb\u00e9m requer a abertura de um inqu\u00e9rito pela <strong>Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> para investigar a pr\u00e1tica de desobedi\u00eancia por Caminha, pelo governador <strong>Carlos Brand\u00e3o<\/strong> e pelo diretor-presidente da <strong>Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria (EMAP)<\/strong>, <strong>Gilberto Lins Neto<\/strong>. Os autores alegam que houve descumprimento intencional de medidas cautelares do ministro <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, que ordenavam a exonera\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e a suspens\u00e3o de pagamentos.<\/p>\n<p>A peti\u00e7\u00e3o destaca que, apesar da decis\u00e3o de Moraes, servidores afastados continuam exercendo suas fun\u00e7\u00f5es e recebendo sal\u00e1rios. Este pedido \u00e9 mais um epis\u00f3dio do conflito entre Brand\u00e3o e o ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, conforme reportado na revista <strong>Veja<\/strong>. Em outubro do ano passado, Moraes havia determinado o afastamento de servidores nomeados por Brand\u00e3o devido a ind\u00edcios de irregularidades, como o <strong>nepotismo cruzado<\/strong>. Contudo, a <strong>Procuradoria Geral do Estado (PGE)<\/strong>, segundo a peti\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumpriu essa ordem e emitiu um parecer que permitia a continuidade dos pagamentos.<\/p>\n<p>Os advogados <strong>Daniel Soares Alvarenga de Macedo<\/strong> e <strong>Rodrigo Molina Resende Silva<\/strong> afirmam que o parecer que autorizou os pagamentos foi assinado por Caminha, que, de forma consciente, ignorou a ordem judicial. A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona que, mesmo ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o de afastamento, Lins Neto continuou a frequentar as depend\u00eancias da EMAP e a assinar atos administrativos. Al\u00e9m disso, o documento aponta que o mesmo ocorreu com <strong>\u00cdtalo Augusto Reis Carvalho<\/strong>, que foi nomeado para cargos na <strong>Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA)<\/strong> e na <strong>Maranh\u00e3o Parcerias (MAPA)<\/strong>.<\/p>\n<p>Os autores da peti\u00e7\u00e3o pedem n\u00e3o apenas a suspens\u00e3o dos pagamentos aos exonerados, mas tamb\u00e9m a quebra de sigilo de Lins Neto e a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de <strong>R$ 100 mil<\/strong> por dia em caso de descumprimento. A situa\u00e7\u00e3o evidencia a tens\u00e3o entre os envolvidos e a necessidade de medidas rigorosas para garantir o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma peti\u00e7\u00e3o protocolada nesta sexta-feira, 21, o Solidariedade solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento liminar do procurador-geral do estado do Maranh\u00e3o, Valdelino Nogueira Caminha. 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