{"id":162636,"date":"2025-05-25T01:16:39","date_gmt":"2025-05-25T04:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/25\/hungria-avanca-com-lei-que-ameaca-silenciar-sociedade-civil-e-midia-independente\/"},"modified":"2025-05-25T01:16:39","modified_gmt":"2025-05-25T04:16:39","slug":"hungria-avanca-com-lei-que-ameaca-silenciar-sociedade-civil-e-midia-independente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/25\/hungria-avanca-com-lei-que-ameaca-silenciar-sociedade-civil-e-midia-independente\/","title":{"rendered":"Hungria avan\u00e7a com lei que amea\u00e7a silenciar sociedade civil e m\u00eddia independente"},"content":{"rendered":"

Hungria avan\u00e7a com projeto de lei que limita a sociedade civil e a liberdade de imprensa.<\/strong> O Parlamento h\u00fangaro, sob a lideran\u00e7a do partido Fidesz, de Viktor Orb\u00e1n, discute a proposta “Transpar\u00eancia na vida p\u00fablica”, que visa silenciar organiza\u00e7\u00f5es que recebem financiamento do exterior. A Comiss\u00e3o Europeia expressou preocupa\u00e7\u00f5es, afirmando que a lei, se aprovada, violaria os princ\u00edpios da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

A nova norma, que se assemelha a legisla\u00e7\u00f5es russas e a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o Trump, classifica como amea\u00e7as \u00e0 soberania as entidades que recebem recursos do exterior, mesmo de outros pa\u00edses da UE. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), universidades e meios de comunica\u00e7\u00e3o podem ser inclu\u00eddas em uma lista negra, enfrentando san\u00e7\u00f5es severas, como a perda de acesso a financiamentos.<\/p>\n

Viktor Orb\u00e1n defendeu a lei, alegando que \u00e9 uma medida de transpar\u00eancia necess\u00e1ria. \u201cOs atores pol\u00edticos n\u00e3o devem aceitar dinheiro estrangeiro\u201d, afirmou em entrevista. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer entre os dias dez e doze de junho, podendo ser antecipada. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, as entidades listadas podem perder recursos em at\u00e9 tr\u00eas dias.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> est\u00e3o mobilizadas contra a proposta. Transpar\u00eancia Internacional e Amnistia Internacional pedem a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Comiss\u00e3o, considerando a situa\u00e7\u00e3o uma “Opera\u00e7\u00e3o asfixiar e estrangular”. A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 alertou que tomar\u00e1 medidas se a lei for aprovada, destacando a import\u00e2ncia da sociedade civil e da liberdade de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O clima de tens\u00e3o se intensifica, com protestos em v\u00e1rias cidades da Hungria e apoio internacional. O Parlamento Europeu tamb\u00e9m debateu a situa\u00e7\u00e3o, com eurodeputados solicitando a suspens\u00e3o de fundos europeus ao pa\u00eds. A Hungria j\u00e1 enfrenta bloqueios de cerca de R$ 18 bilh\u00f5es em financiamentos devido a quest\u00f5es de Estado de direito e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Hungria est\u00e1 prestes a aprovar uma nova lei chamada “Transpar\u00eancia na vida p\u00fablica”, que visa silenciar organiza\u00e7\u00f5es que recebem dinheiro do exterior. O governo de Viktor Orb\u00e1n, que j\u00e1 enfrenta cr\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia por restringir a liberdade de imprensa e a sociedade civil, garante que a lei ser\u00e1 aprovada com a maioria do seu partido, Fidesz. A Comiss\u00e3o Europeia expressou preocupa\u00e7\u00f5es, afirmando que a lei violaria os princ\u00edpios da UE e pediu sua retirada. A norma pode classificar ONGs, universidades e meios de comunica\u00e7\u00e3o como amea\u00e7as \u00e0 soberania se receberem financiamento externo, o que pode resultar em san\u00e7\u00f5es severas e at\u00e9 fechamento de atividades. Orb\u00e1n defende a lei como uma medida de transpar\u00eancia, mas cr\u00edticos afirmam que ela busca extinguir vozes independentes. Organiza\u00e7\u00f5es como Transpar\u00eancia Internacional e Amnistia Internacional pedem a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Comiss\u00e3o Europeia, que j\u00e1 enfrenta dificuldades com o governo h\u00fangaro em rela\u00e7\u00e3o a outras leis. A situa\u00e7\u00e3o gerou protestos na Hungria e apoio internacional, enquanto a press\u00e3o sobre Orb\u00e1n aumenta devido ao seu controle sobre a sociedade civil e a m\u00eddia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hungria avan\u00e7a com lei que silencia ONGs e imprensa, gerando protestos e preocupa\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia sobre a liberdade de express\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-162636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=162636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=162636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=162636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=162636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}