Empresas est\u00e3o contestando judicialmente o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que foi implementado por um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na semana passada. O Congresso Nacional alertou que a decis\u00e3o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode intensificar a crise institucional em torno do imposto. At\u00e9 o momento, a primeira decis\u00e3o judicial foi desfavor\u00e1vel \u00e0s empresas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Brasil registrou um aumento de 66,2%<\/strong> nos pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia entre 2020 e 2024. O tema ganhou destaque nas redes sociais ap\u00f3s ser abordado na novela “Vale Tudo”. O crescimento das demandas reflete uma mudan\u00e7a nas din\u00e2micas familiares e sociais.<\/p>\n O STF tamb\u00e9m retoma os julgamentos sobre a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, em meio a um cen\u00e1rio de tens\u00f5es internacionais, especialmente ap\u00f3s o an\u00fancio de san\u00e7\u00f5es pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras. Ministros do STF expressaram a necessidade de uma resposta mais firme do governo brasileiro frente a essas amea\u00e7as.<\/p>\n O ritmo das negocia\u00e7\u00f5es coletivas no Brasil voltou a acelerar, com mais de 43 mil acordos<\/strong> e conven\u00e7\u00f5es firmados em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017. O ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou sobre os riscos de um projeto em tramita\u00e7\u00e3o que flexibiliza o licenciamento ambiental, o que pode resultar em um aumento da judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n Por fim, o Novo C\u00f3digo Civil est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado, com propostas que visam empoderar condom\u00ednios a decidir sobre a expuls\u00e3o de moradores com comportamentos antissociais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a loca\u00e7\u00f5es do tipo Airbnb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas est\u00e3o processando o governo para contestar o aumento do IOF, que foi decidido pelo presidente Lula. O Congresso est\u00e1 preocupado que essa situa\u00e7\u00e3o possa piorar a crise institucional. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 analisando a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais em meio a amea\u00e7as do governo dos EUA. O n\u00famero de pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia no Brasil aumentou 66,2% entre 2020 e 2024, e o assunto ganhou destaque nas redes sociais ap\u00f3s ser abordado em uma novela. Al\u00e9m disso, um novo projeto de lei no Senado pode mudar regras sobre o uso de im\u00f3veis para aluguel, permitindo que condom\u00ednios expulsem moradores com comportamentos problem\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Empresas contestam aumento do IOF na Justi\u00e7a, enquanto o Supremo retoma debates sobre redes sociais e cresce demanda por pens\u00e3o aliment\u00edcia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-162796","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=162796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/162796\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=162796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=162796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=162796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Retomada de Julgamentos no STF<\/h3>\n