{"id":163019,"date":"2025-01-25T01:30:00","date_gmt":"2025-01-25T04:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/25\/trump-ameaca-nacionalidade-de-criancas-juiz-bloqueia-decreto-considerado-inconstitucional\/"},"modified":"2025-01-25T01:30:00","modified_gmt":"2025-01-25T04:30:00","slug":"trump-ameaca-nacionalidade-de-criancas-juiz-bloqueia-decreto-considerado-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/25\/trump-ameaca-nacionalidade-de-criancas-juiz-bloqueia-decreto-considerado-inconstitucional\/","title":{"rendered":"Trump amea\u00e7a nacionalidade de crian\u00e7as; juiz bloqueia decreto considerado inconstitucional"},"content":{"rendered":"

Um juiz bloqueou temporariamente um decreto presidencial que eliminava o direito \u00e0 nacionalidade por nascimento, considerando-o \u201cinconstitucional\u201d<\/strong>. A medida, anunciada por Donald Trump antes de sua posse, visava despojar crian\u00e7as do direito \u00e0 cidadania com base no status migrat\u00f3rio dos pais, desafiando a Decim quarta Emenda<\/strong> da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante essa prote\u00e7\u00e3o desde mil oitocentos e sessenta e oito. Embora o bloqueio atual suspenda sua implementa\u00e7\u00e3o, a incerteza gerada pela ordem executiva afeta milhares de fam\u00edlias, que temem que seus filhos possam se tornar ap\u00e1tridas.<\/p>\n

M\u00f4nica, uma solicitante de asilo venezuelana, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o ao afirmar que \u201cmeu filho vai ser ap\u00e1trida\u201d<\/strong>. Ela est\u00e1 gr\u00e1vida de doze semanas e teme que, ao dar \u00e0 luz, n\u00e3o consiga registrar seu filho em nenhum lugar, j\u00e1 que a Venezuela n\u00e3o possui representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica nos Estados Unidos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada para aqueles que fugiram de seus pa\u00edses devido \u00e0 viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o podem solicitar a nacionalidade para seus filhos junto aos governos que os perseguem.<\/p>\n

O decreto, intitulado \u201cProtegendo o significado e o valor da cidadania americana\u201d<\/strong>, estabelece que a cidadania n\u00e3o ser\u00e1 concedida em dois casos espec\u00edficos, gerando confus\u00e3o sobre quem ser\u00e1 afetado. Rupa Bhattacharyya, diretora legal do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Constitucional, destacou que a falta de clareza na defini\u00e7\u00e3o dos casos pode resultar na nega\u00e7\u00e3o da cidadania para muitas crian\u00e7as. O juiz federal John C. Coughenour, que suspendeu a ordem, considerou-a \u201cdescaradamente inconstitucional\u201d<\/strong>, e v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais foram movidas por estados e grupos de migrantes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Se o decreto fosse aplicado, poderia criar situa\u00e7\u00f5es absurdas em que alguns filhos de uma mesma fam\u00edlia seriam cidad\u00e3os e outros n\u00e3o, aumentando o risco de separa\u00e7\u00e3o familiar. Maribel, outra mulher gr\u00e1vida envolvida na a\u00e7\u00e3o judicial, teme que seu filho rec\u00e9m-nascido n\u00e3o tenha acesso aos mesmos direitos que seus irm\u00e3os cidad\u00e3os, incluindo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A Decim quarta Emenda afirma que \u201ctodas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos s\u00e3o cidad\u00e3os\u201d<\/strong>, e a tentativa de Trump de alterar essa interpreta\u00e7\u00e3o enfrenta forte resist\u00eancia legal. Thomas A. Saenz, presidente do MALDEF, argumentou que \u201cnenhum presidente tem a autoridade para alterar unilateralmente a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, ressaltando a complexidade e as consequ\u00eancias de criar uma classe de ap\u00e1tridas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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