BRAS\u00cdLIA \u2014 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) est\u00e1 avaliando o pedido da Petrobras para explorar petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas. A proposta enfrenta resist\u00eancia de ambientalistas e t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, que recomendam a rejei\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Empresas do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s est\u00e3o buscando mudan\u00e7as no processo de licenciamento ambiental, especialmente ap\u00f3s a controv\u00e9rsia em torno da Margem Equatorial. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que as empresas sejam ouvidas em cada processo de licenciamento, aumentando a press\u00e3o sobre o Ibama.<\/p>\n
A proposta, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), sugere que, caso o parecer t\u00e9cnico seja contr\u00e1rio ao empreendimento, a empresa possa solicitar a manifesta\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o colegiado antes da decis\u00e3o final do presidente do Ibama. Esse colegiado incluiria diretores do instituto, representantes do minist\u00e9rio envolvido e um indicado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Se aprovada, essa mudan\u00e7a poder\u00e1 afetar n\u00e3o apenas a licen\u00e7a da Margem Equatorial, mas tamb\u00e9m outros empreendimentos em diversos setores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) articulou a apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda no Senado para viabilizar essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Claudio Nunes<\/strong>, diretor executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do IBP, criticou o atual procedimento do Ibama, afirmando que ele limita a discuss\u00e3o e a robustez das decis\u00f5es. Ambientalistas, por outro lado, consideram a proposta uma tentativa de favorecer interesses pol\u00edticos, alertando que isso poderia comprometer a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos processos.<\/p>\n A Petrobras busca a licen\u00e7a para explorar petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 179 km da costa do Amap\u00e1. Um parecer t\u00e9cnico do Ibama j\u00e1 recomendou a rejei\u00e7\u00e3o do pedido, mas a proposta \u00e9 defendida por pol\u00edticos e pela c\u00fapula do Congresso Nacional, incluindo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Recentemente, o Ibama aprovou a \u00faltima etapa antes do licenciamento definitivo, com a anu\u00eancia do presidente do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Agostinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ibama est\u00e1 analisando o pedido da Petrobras para explorar petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas, mas o projeto enfrenta oposi\u00e7\u00e3o de ambientalistas e t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, que recomendam a rejei\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, empresas do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s querem mudar as regras do licenciamento ambiental para ter mais voz nas decis\u00f5es do Ibama. A proposta, feita pelo Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, sugere que, se o parecer t\u00e9cnico for negativo, a empresa possa pedir a revis\u00e3o de um colegiado antes da decis\u00e3o final do presidente do Ibama. Essa mudan\u00e7a pode afetar n\u00e3o s\u00f3 a licen\u00e7a da Margem Equatorial, mas tamb\u00e9m outros projetos. O senador Izalci Lucas est\u00e1 tentando viabilizar essa altera\u00e7\u00e3o no Senado. Claudio Nunes, do IBP, criticou o processo atual do Ibama, enquanto ambientalistas alertam que a proposta pode favorecer interesses pol\u00edticos e prejudicar a an\u00e1lise t\u00e9cnica. A Petrobras busca a licen\u00e7a para explorar petr\u00f3leo a 179 km da costa do Amap\u00e1, e um parecer do Ibama j\u00e1 sugeriu a rejei\u00e7\u00e3o do pedido, mas a proposta \u00e9 apoiada por pol\u00edticos, incluindo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Recentemente, o Ibama aprovou a \u00faltima etapa antes do licenciamento definitivo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ibama avalia pedido da Petrobras para explorar petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas, enquanto setor busca mudan\u00e7as no licenciamento ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-163138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=163138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=163138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=163138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=163138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}