{"id":163240,"date":"2025-07-03T06:20:59","date_gmt":"2025-07-03T09:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/projeto-de-lei-propoe-pena-de-prisao-para-consultores-que-erram-em-investimentos\/"},"modified":"2025-07-03T06:20:59","modified_gmt":"2025-07-03T09:20:59","slug":"projeto-de-lei-propoe-pena-de-prisao-para-consultores-que-erram-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/03\/projeto-de-lei-propoe-pena-de-prisao-para-consultores-que-erram-em-investimentos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e pena de pris\u00e3o para consultores que erram em investimentos"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei<\/strong> em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal prop\u00f5e penas de pris\u00e3o para consultores financeiros que recomendarem investimentos inadequados ao perfil de seus clientes. A iniciativa, liderada pelo senador Jorge Kajuru<\/strong> (PSB-GO), busca aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilizar os agentes aut\u00f4nomos de investimento.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que consultores que indiquem produtos que possam causar preju\u00edzos aos clientes, visando lucro pessoal ou metas de empresas, enfrentem penas de seis meses a dois anos de pris\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, os condenados poder\u00e3o ser multados. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir essa pr\u00e1tica nas penalidades j\u00e1 existentes na legisla\u00e7\u00e3o do mercado de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n

Objetivo da Proposta<\/h3>\n

Kajuru argumenta que a medida visa coibir pr\u00e1ticas inadequadas que ainda persistem no mercado financeiro. Ele destaca que, apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong>, muitos agentes continuam a recomendar produtos incompat\u00edveis com o perfil dos investidores, motivados por incentivos comerciais. Essa situa\u00e7\u00e3o, segundo o senador, gera riscos desnecess\u00e1rios, especialmente para investidores com menor conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m responsabiliza diretamente tanto os consultores quanto as institui\u00e7\u00f5es que os contratam. Caso aprovada, a norma exigir\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o anual do perfil autodeclarado do cliente e estabelecer\u00e1 um prazo de 30 dias<\/strong> para que opera\u00e7\u00f5es financeiras incompat\u00edveis possam ser realizadas.<\/p>\n

Impacto no Mercado<\/h3>\n

A medida busca refor\u00e7ar a integridade do mercado financeiro, sinalizando que pr\u00e1ticas de reclassifica\u00e7\u00e3o artificial de perfis para aumentar vendas n\u00e3o ser\u00e3o mais toleradas. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Um projeto de lei no Senado Federal prop\u00f5e penas de pris\u00e3o para consultores financeiros que recomendarem investimentos inadequados ao perfil de seus clientes.<\/li>\n
  • A iniciativa \u00e9 do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e visa aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilizar agentes aut\u00f4nomos de investimento.<\/li>\n
  • A proposta prev\u00ea penas de seis meses a dois anos de pris\u00e3o e multas para consultores que causarem preju\u00edzos aos clientes por motivos pessoais ou comerciais.<\/li>\n
  • A norma tamb\u00e9m responsabiliza as institui\u00e7\u00f5es que contratam esses consultores e exige a atualiza\u00e7\u00e3o anual do perfil do cliente.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa ser analisada pelas comiss\u00f5es do Senado antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":163265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador prop\u00f5e penas de pris\u00e3o para consultores financeiros que desrespeitarem o perfil de investimentos de seus clientes, visando maior prote\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-163240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=163240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/163265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=163240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=163240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=163240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}