{"id":163402,"date":"2025-02-09T05:30:00","date_gmt":"2025-02-09T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/09\/oposicao-a-lula-aprova-leis-ambientais-frageis-e-stf-intervem-em-defesa-da-natureza\/"},"modified":"2025-02-09T05:30:00","modified_gmt":"2025-02-09T08:30:00","slug":"oposicao-a-lula-aprova-leis-ambientais-frageis-e-stf-intervem-em-defesa-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/09\/oposicao-a-lula-aprova-leis-ambientais-frageis-e-stf-intervem-em-defesa-da-natureza\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a Lula aprova leis ambientais fr\u00e1geis e STF interv\u00e9m em defesa da natureza"},"content":{"rendered":"<p>Deputados e governadores de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente <strong>Lula<\/strong> (PT) t\u00eam aprovado, nos \u00faltimos meses, leis estaduais que comprometem a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. No entanto, v\u00e1rias dessas normas foram barradas pelo <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que tem atuado para reverter legisla\u00e7\u00f5es que favorecem a explora\u00e7\u00e3o ambiental. Desde o in\u00edcio do governo Lula, o STF anulou leis que permitiam a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos apreendidos em crimes ambientais e que alteravam regras de licenciamento de obras.<\/p>\n<p>O ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong> foi fundamental em decis\u00f5es recentes, como a suspens\u00e3o de uma lei de <strong>Mato Grosso<\/strong> que impedia benef\u00edcios a empresas que participam de acordos de morat\u00f3ria da soja, que visa proteger \u00e1reas desmatadas. A suspens\u00e3o ainda aguarda julgamento pelo plen\u00e1rio do STF. Em outro caso, Dino tamb\u00e9m suspendeu um decreto de <strong>Minas Gerais<\/strong> que limitava a consulta a comunidades tradicionais sobre obras em seus territ\u00f3rios, levando o governador <strong>Romeu Zema<\/strong> (Novo) a revogar a norma.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o STF j\u00e1 se posicionou contra leis de outros estados, como uma do <strong>Rio Grande do Sul<\/strong> que facilitava o licenciamento ambiental. O tribunal tamb\u00e9m analisa normas de <strong>Rond\u00f4nia<\/strong> e do <strong>Acre<\/strong>, que foram questionadas por partidos e pela <strong>Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>. A judicializa\u00e7\u00e3o dessas leis \u00e9 vista como uma alternativa para ambientalistas em estados onde a prote\u00e7\u00e3o ambiental enfrenta resist\u00eancia legislativa.<\/p>\n<p>A diretora-executiva do <strong>Instituto Centro de Vida<\/strong>, <strong>Alice Thualt<\/strong>, destacou que a Justi\u00e7a tem revertido a maioria das leis que contrariam a Constitui\u00e7\u00e3o. Ela questionou a efic\u00e1cia das assessorias jur\u00eddicas dos deputados que aprovam tais normas. Em <strong>Mato Grosso<\/strong>, pelo menos quatro leis ambientais foram contestadas na Justi\u00e7a desde 2024, refletindo um cen\u00e1rio de conflito entre interesses econ\u00f4micos e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, conforme apontado pelo deputado <strong>L\u00fadio Cabral<\/strong> (PT-MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados e governadores de oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Lula (PT) t\u00eam aprovado, nos \u00faltimos meses, leis estaduais que comprometem a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. No entanto, v\u00e1rias dessas normas foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem atuado para reverter legisla\u00e7\u00f5es que favorecem a explora\u00e7\u00e3o ambiental. 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