{"id":163479,"date":"2025-05-29T11:25:26","date_gmt":"2025-05-29T14:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/29\/governo-zema-aprova-federalizacao-de-estatais-com-adesao-ao-propag\/"},"modified":"2025-05-29T11:25:26","modified_gmt":"2025-05-29T14:25:26","slug":"governo-zema-aprova-federalizacao-de-estatais-com-adesao-ao-propag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/29\/governo-zema-aprova-federalizacao-de-estatais-com-adesao-ao-propag\/","title":{"rendered":"Governo Zema aprova federaliza\u00e7\u00e3o de estatais e ades\u00e3o ao Propag"},"content":{"rendered":"

Menos de um m\u00eas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo)<\/strong> obteve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, nesta quinta-feira (29), para a ades\u00e3o do estado ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>. A proposta, que visa reduzir a d\u00edvida mineira, foi aprovada em meio a intensos debates entre a base e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos principais pontos do plano \u00e9 a federaliza\u00e7\u00e3o de duas estatais<\/strong>: a Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Essas empresas, que desempenham pap\u00e9is cruciais nas \u00e1reas de desenvolvimento econ\u00f4mico e gest\u00e3o de ativos, passariam a ser controladas pela Uni\u00e3o. A d\u00edvida do estado j\u00e1 ultrapassa R$ 165 bilh\u00f5es<\/strong>. Importante ressaltar que a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no acordo devido \u00e0 resist\u00eancia na ALMG.<\/p>\n

Im\u00f3veis P\u00fablicos<\/h3>\n

Al\u00e9m da federaliza\u00e7\u00e3o, o governo apresentou uma lista com 343 im\u00f3veis p\u00fablicos<\/strong> que poder\u00e3o ser cedidos \u00e0 Uni\u00e3o para ajudar na amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A lista inclui escolas, hospitais e pr\u00e9dios administrativos. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia deve analisar a viabilidade jur\u00eddica dessas transfer\u00eancias.<\/p>\n

A proposta gerou cr\u00edticas significativas da oposi\u00e7\u00e3o. A deputada Beatriz Cerqueira (PT)<\/strong> questionou a decis\u00e3o do governo, afirmando que a venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico, como escolas e hospitais, \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ela acusou a administra\u00e7\u00e3o de Zema de buscar vantagens pessoais ao vender bens com descontos significativos.<\/p>\n

Caso a Uni\u00e3o n\u00e3o aceite os im\u00f3veis, existe a possibilidade de venda direta dos bens pelo estado, o que, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, poderia resultar em negocia\u00e7\u00f5es pouco transparentes. O governo, por sua vez, garantiu que todos os ativos passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o independente e que a aliena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com total transpar\u00eancia e supervis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o governo estadual agora aguarda a an\u00e1lise do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, que avaliar\u00e1 os ativos oferecidos e poder\u00e1 negociar termos adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Romeu Zema conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, que busca reduzir a d\u00edvida do estado, que j\u00e1 ultrapassa R$ 165 bilh\u00f5es. A proposta inclui a federaliza\u00e7\u00e3o de duas estatais, a Codemig e a Codemge, que passar\u00e3o a ser controladas pela Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo pretende ceder 343 im\u00f3veis p\u00fablicos, como escolas e hospitais, \u00e0 Uni\u00e3o para ajudar a quitar a d\u00edvida. A oposi\u00e7\u00e3o criticou a medida, alegando que a venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 inaceit\u00e1vel e pode levar a negocia\u00e7\u00f5es pouco transparentes. O governo afirmou que todos os ativos ser\u00e3o avaliados de forma independente e que a venda ser\u00e1 supervisionada pelo Tribunal de Contas do Estado. Agora, a proposta aguarda an\u00e1lise do Minist\u00e9rio da Fazenda, que avaliar\u00e1 os ativos oferecidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aprovada ades\u00e3o de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas, com federaliza\u00e7\u00e3o de estatais e pol\u00eamica sobre im\u00f3veis p\u00fablicos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-163479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=163479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163479\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=163479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=163479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=163479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}