{"id":163739,"date":"2025-04-30T05:38:56","date_gmt":"2025-04-30T08:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/servidor-de-taubate-denuncia-assedio-moral-e-busca-reverter-aposentadoria-compulsoria\/"},"modified":"2025-04-30T05:38:56","modified_gmt":"2025-04-30T08:38:56","slug":"servidor-de-taubate-denuncia-assedio-moral-e-busca-reverter-aposentadoria-compulsoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/servidor-de-taubate-denuncia-assedio-moral-e-busca-reverter-aposentadoria-compulsoria\/","title":{"rendered":"Servidor de Taubat\u00e9 denuncia ass\u00e9dio moral e busca reverter aposentadoria compuls\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Um servidor da Prefeitura de Taubat\u00e9, Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, alega ter sido alvo de discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral, resultando em sua aposentadoria compuls\u00f3ria por invalidez psiqui\u00e1trica<\/strong>. Ele afirma que a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que justificou a decis\u00e3o durou apenas seis minutos<\/strong> e n\u00e3o considerou laudos anteriores que o consideravam apto para o trabalho.<\/p>\n

Nilton, que atuava como orientador social desde 2018<\/strong>, relata ter enfrentado anos de isolamento e persegui\u00e7\u00e3o por parte de colegas. Em entrevista, ele descreve epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o, como ser impedido de participar de reuni\u00f5es e ter que se esconder em banheiros durante atendimentos. Ele tamb\u00e9m menciona que uma superior sugeriu que ele aceitasse um tratamento religioso para “melhorar” sua vida, insinuando uma “cura gay”.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser afastado em novembro de 2022<\/strong> devido a problemas de sa\u00fade mental e renais, Nilton foi considerado apto em duas avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em 2023<\/strong>. No entanto, foi realocado para uma sala insalubre, onde suas fun\u00e7\u00f5es foram reduzidas a tarefas inadequadas. Ele afirma que essa situa\u00e7\u00e3o agravou sua sa\u00fade mental, levando a crises emocionais.<\/p>\n

A aposentadoria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 6 de junho de 2024<\/strong>. Nilton contesta a decis\u00e3o na Justi\u00e7a, alegando que n\u00e3o houve an\u00e1lise adequada de seus laudos m\u00e9dicos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo arquivou sua den\u00fancia por falta de provas, mas Nilton argumenta que seus colegas temiam repres\u00e1lias e, por isso, n\u00e3o puderam testemunhar.<\/p>\n

A Prefeitura de Taubat\u00e9 defende que a aposentadoria foi baseada em um hist\u00f3rico de 488 dias<\/strong> de afastamentos m\u00e9dicos. A administra\u00e7\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 registros de processos disciplinares contra Nilton e que nenhuma den\u00fancia formal de discrimina\u00e7\u00e3o foi protocolada. O servidor, por sua vez, critica a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o independente para investigar irregularidades no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Nilton recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que negou a suspens\u00e3o imediata da aposentadoria. A revers\u00e3o depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o pericial, que ainda n\u00e3o tem data marcada. Ele teme as consequ\u00eancias financeiras da aposentadoria e espera que sua luta inspire outras v\u00edtimas a denunciarem situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, um servidor da Prefeitura de Taubat\u00e9, afirma que foi aposentado compulsoriamente por invalidez psiqui\u00e1trica ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que durou apenas seis minutos. Ele diz que sofreu discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral no trabalho, onde atuava como orientador social desde 2018. Nilton relata que foi isolado e tratado de forma diferente pelos colegas, sendo impedido de participar de reuni\u00f5es e realocado para tarefas inadequadas. Ele tamb\u00e9m menciona um epis\u00f3dio em que um usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico o assediou, e quando relatou, foi culpado pela situa\u00e7\u00e3o. Apesar de ter laudos m\u00e9dicos que o consideravam apto para o trabalho, foi afastado sem justificativa e, ap\u00f3s uma nova avalia\u00e7\u00e3o, declarado inv\u00e1lido. Nilton contesta essa decis\u00e3o na Justi\u00e7a, alegando que n\u00e3o foram considerados seus laudos anteriores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico arquivou sua den\u00fancia de discrimina\u00e7\u00e3o, alegando falta de provas, mas Nilton afirma que colegas temiam repres\u00e1lias e n\u00e3o puderam testemunhar. A Prefeitura de Taubat\u00e9 defende que a aposentadoria foi baseada em um hist\u00f3rico de afastamentos m\u00e9dicos. Nilton, que agora enfrenta dificuldades financeiras, busca reverter sua aposentadoria e acredita que sua luta pode ajudar outras pessoas em situa\u00e7\u00f5es semelhantes. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou a suspens\u00e3o imediata da aposentadoria, e a per\u00edcia necess\u00e1ria para avaliar seu caso ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Servidor de Taubat\u00e9 denuncia discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio moral, buscando reverter aposentadoria por invalidez psiqui\u00e1trica ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de seis minutos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-163739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=163739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/163739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=163739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=163739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=163739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}