{"id":164832,"date":"2025-04-05T21:32:40","date_gmt":"2025-04-06T00:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/05\/duterte-e-preso-e-renova-debate-sobre-lideres-procurados-pelo-tribunal-penal-internacional\/"},"modified":"2025-04-05T21:32:40","modified_gmt":"2025-04-06T00:32:40","slug":"duterte-e-preso-e-renova-debate-sobre-lideres-procurados-pelo-tribunal-penal-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/05\/duterte-e-preso-e-renova-debate-sobre-lideres-procurados-pelo-tribunal-penal-internacional\/","title":{"rendered":"Duterte \u00e9 preso e renova debate sobre l\u00edderes procurados pelo Tribunal Penal Internacional"},"content":{"rendered":"<p>A pris\u00e3o do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, em mar\u00e7o de 2023, gerou repercuss\u00f5es globais e destacou outros l\u00edderes procurados pela Corte Penal Internacional (CPI). Duterte, que foi levado para a Holanda para responder por supostos crimes contra a humanidade relacionados \u00e0 sua violenta campanha antidrogas, surpreendeu especialistas, pois sua deten\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um mandado secreto, diferentemente de casos anteriores em que os l\u00edderes foram convocados publicamente. <strong>\u201c\u00c9 a primeira vez que vemos isso na CPI\u201d, afirmou Leila Sadat, professora de direito penal internacional.<\/strong><\/p>\n<p>A pris\u00e3o de Duterte \u00e9 significativa, pois pode estabelecer um precedente para futuras a\u00e7\u00f5es contra l\u00edderes como o presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Embora a execu\u00e7\u00e3o de mandados de pris\u00e3o dependa da coopera\u00e7\u00e3o dos governos nacionais, a deten\u00e7\u00e3o de Duterte demonstra que a justi\u00e7a internacional pode ser alcan\u00e7ada, especialmente ap\u00f3s a sa\u00edda de um l\u00edder do cargo. <strong>\u201cO precedente estabelecido aqui permitir\u00e1 visualizar a justi\u00e7a para l\u00edderes que cometem esses tipos de crimes\u201d, disse Gregory Gordon, professor de direito internacional.<\/strong><\/p>\n<p>A CPI, localizada em Haia, investiga crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio, mas enfrenta desafios para realizar pris\u00f5es, dependendo da vontade pol\u00edtica dos Estados membros. Em mar\u00e7o de 2023, a CPI emitiu um mandado de pris\u00e3o contra Putin por um suposto esquema de deporta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ucranianas. No entanto, a possibilidade de que oficiais russos sejam levados \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 considerada baixa, dado o controle de Putin sobre o poder e a falta de disposi\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para cumprir os mandados.<\/p>\n<p>No caso de Netanyahu, a CPI emitiu um mandado em novembro de 2024, acusando-o de crimes de guerra durante o conflito com o Hamas. Israel n\u00e3o reconhece a jurisdi\u00e7\u00e3o da CPI e n\u00e3o entregaria seus cidad\u00e3os para julgamento. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Israel, marcada por divis\u00f5es internas e problemas legais enfrentados por Netanyahu, pode tornar sua posi\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel no futuro, semelhante ao que ocorreu com Duterte. <strong>\u201cA press\u00e3o sobre l\u00edderes como Netanyahu e Putin \u00e9 real, mas a execu\u00e7\u00e3o de mandados ainda enfrenta obst\u00e1culos significativos\u201d, concluiu Sadat.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso em mar\u00e7o de 2023 e levado \u00e0 Corte Penal Internacional (CPI) na Holanda para responder por crimes contra a humanidade relacionados \u00e0 sua violenta campanha antidrogas, que resultou em mais de seis mil mortes. Sua deten\u00e7\u00e3o, que ocorreu ap\u00f3s um mandado secreto, surpreendeu especialistas, pois \u00e9 a primeira vez que um l\u00edder \u00e9 preso dessa forma pela CPI, ao contr\u00e1rio de casos anteriores em que os mandados eram p\u00fablicos. Leila Sadat, professora de direito penal internacional, destacou a singularidade desse evento.<\/p>\n<p>A pris\u00e3o de Duterte pode estabelecer um precedente para a\u00e7\u00f5es futuras contra outros l\u00edderes, como o presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Embora a execu\u00e7\u00e3o de mandados de pris\u00e3o dependa da coopera\u00e7\u00e3o dos governos, a deten\u00e7\u00e3o de Duterte demonstra que a justi\u00e7a internacional pode ser alcan\u00e7ada, especialmente ap\u00f3s a sa\u00edda de um l\u00edder do cargo. Gregory Gordon, professor de direito internacional, afirmou que esse precedente pode ajudar a visualizar a justi\u00e7a para l\u00edderes que cometem crimes.<\/p>\n<p>A CPI, localizada em Haia, investiga crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas enfrenta desafios para realizar pris\u00f5es, dependendo da vontade pol\u00edtica dos Estados membros. Em mar\u00e7o de 2023, a CPI emitiu um mandado de pris\u00e3o contra Putin por um suposto esquema de deporta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ucranianas, mas a possibilidade de que oficiais russos sejam levados \u00e0 justi\u00e7a \u00e9 considerada baixa devido ao controle de Putin sobre o poder.<\/p>\n<p>No caso de Netanyahu, a CPI emitiu um mandado em novembro de 2024, acusando-o de crimes de guerra durante o conflito com o Hamas. Israel n\u00e3o reconhece a jurisdi\u00e7\u00e3o da CPI e n\u00e3o entregaria seus cidad\u00e3os para julgamento. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Israel, marcada por divis\u00f5es internas e problemas legais enfrentados por Netanyahu, pode tornar sua posi\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel no futuro, semelhante ao que ocorreu com Duterte. A press\u00e3o sobre l\u00edderes como Netanyahu e Putin \u00e9 real, mas a execu\u00e7\u00e3o de mandados ainda enfrenta obst\u00e1culos significativos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso em mar\u00e7o de 2023.\n- Sua deten\u00e7\u00e3o ocorreu devido a uma campanha antidrogas que resultou em milhares de mortes.\n- O caso estabelece um precedente para futuras pris\u00f5es de l\u00edderes como Putin e Netanyahu.\n- A Corte Penal Internacional (CPI) depende da coopera\u00e7\u00e3o de governos para executar mandados.\n- A pris\u00e3o de Duterte pode inspirar a\u00e7\u00f5es contra l\u00edderes que cometem crimes internacionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-164832","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=164832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164832\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=164832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=164832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=164832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}