{"id":164900,"date":"2025-08-12T20:00:00","date_gmt":"2025-08-12T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/vetos-ao-licenciamento-ambiental-reduzem-investimentos-em-infraestrutura-no-pais\/"},"modified":"2025-08-12T20:00:00","modified_gmt":"2025-08-12T23:00:00","slug":"vetos-ao-licenciamento-ambiental-reduzem-investimentos-em-infraestrutura-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/vetos-ao-licenciamento-ambiental-reduzem-investimentos-em-infraestrutura-no-pais\/","title":{"rendered":"Vetos ao licenciamento ambiental reduzem investimentos em infraestrutura no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Integrantes do setor de infraestrutura expressaram frustra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetar 63 trechos da lei de licenciamento ambiental<\/strong>, que visavam acelerar processos de licenciamento no Brasil. A decis\u00e3o, anunciada na \u00faltima sexta-feira (8), ocorre em um contexto onde mais de 4.140 processos de licenciamento est\u00e3o paralisados<\/strong>, segundo levantamento do Ibama.<\/p>\n

A lei, aprovada pelo Congresso em julho, continha mais de 400 dispositivos<\/strong> e buscava simplificar o licenciamento, mas enfrentou resist\u00eancia de ambientalistas. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, destacou que a morosidade dos licenciamentos deixa o setor vulner\u00e1vel, com projetos essenciais em espera. Ele mencionou que a expectativa era de que dispositivos como a dispensa de licenciamento para obras de manuten\u00e7\u00e3o em rodovias e hidrovias fossem mantidos.<\/p>\n

Novas Propostas e Desafios<\/h3>\n

Ap\u00f3s os vetos, o governo enviou um novo projeto ao Congresso, que poder\u00e1 prolongar ainda mais a espera por investimentos. Ronei afirmou que o novo projeto n\u00e3o atende \u00e0s necessidades urgentes do setor, que j\u00e1 enfrenta atrasos significativos. A cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que permitiria uma autodeclara\u00e7\u00e3o para empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte, tamb\u00e9m foi vetada, frustrando as expectativas de agilidade.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio Barcelos, presidente da ABCR, alertou que o veto a dispositivos que permitiriam a duplica\u00e7\u00e3o de rodovias por meio da LAC pode resultar em atrasos significativos<\/strong> em projetos de infraestrutura. Ele enfatizou que o pa\u00eds precisa de celeridade no licenciamento para atender \u00e0 demanda de expans\u00e3o das rodovias.<\/p>\n

Impactos no Saneamento<\/h3>\n

No setor de saneamento, o veto a artigos que dispensavam licenciamento para projetos de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 foi considerado um retrocesso. Christianne Dias, presidente da Abcon Sindcon, ressaltou que a demora na emiss\u00e3o de licen\u00e7as pode levar a alternativas prejudiciais ao meio ambiente, como o despejo de dejetos em rios. Atualmente, 586 processos de saneamento<\/strong> aguardam licenciamento em estados como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas, alguns especialistas veem aspectos positivos na nova proposta do governo. Venilton Tadini, presidente da Abdib, destacou que o projeto estabelece prazos para an\u00e1lise e cria um banco de biodiversidade, o que pode otimizar processos sem comprometer a qualidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vetou 63 trechos da lei de licenciamento ambiental, que buscavam acelerar processos no Brasil.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi anunciada em 8 de agosto e ocorre em um cen\u00e1rio de mais de 4.140 processos de licenciamento paralisados, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/li>\n
  • A lei, aprovada pelo Congresso em julho, tinha mais de 400 dispositivos e enfrentou resist\u00eancia de ambientalistas.<\/li>\n
  • O governo enviou um novo projeto ao Congresso, que poder\u00e1 atrasar ainda mais os investimentos no setor de infraestrutura.<\/li>\n
  • O veto a dispositivos que permitiriam a duplica\u00e7\u00e3o de rodovias e a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) foi considerado um retrocesso, especialmente no setor de saneamento, onde 586 processos aguardam licenciamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":164929,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Setor de infraestrutura teme novos atrasos com veto de Lula a trechos da lei de licenciamento ambiental e proposta que pode complicar investimentos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,89,98,174,142],"class_list":["post-164900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-meio-ambiente","tag-pesquisa","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=164900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164900\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/164929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=164900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=164900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=164900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}