{"id":164924,"date":"2025-08-06T15:17:41","date_gmt":"2025-08-06T18:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/06\/camara-de-sao-paulo-discutira-projetos-controversos-no-segundo-semestre-da-legislatura\/"},"modified":"2025-08-06T15:17:41","modified_gmt":"2025-08-06T18:17:41","slug":"camara-de-sao-paulo-discutira-projetos-controversos-no-segundo-semestre-da-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/06\/camara-de-sao-paulo-discutira-projetos-controversos-no-segundo-semestre-da-legislatura\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo discutir\u00e1 projetos controversos no segundo semestre da legislatura"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo<\/strong> retomou suas atividades legislativas na ter\u00e7a-feira (5), com foco em projetos pol\u00eamicos, como a regulamenta\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xis e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa<\/strong>. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do prefeito Ricardo Nunes<\/strong> (MDB) e do presidente da C\u00e2mara, Ricardo Teixeira<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil), que destacaram a necessidade de alinhar as a\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n

Durante o encontro, os vereadores avan\u00e7aram na discuss\u00e3o sobre a Lei Cidade Limpa<\/strong>, que regula a publicidade em espa\u00e7os p\u00fablicos. O projeto do vereador Rubinho Nunes<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil) foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com regras mais flex\u00edveis para a publicidade, incluindo a possibilidade de aumentar o tamanho dos outdoors e liberar espa\u00e7os em pontes e parques. Teixeira afirmou que a revis\u00e3o da lei \u00e9 necess\u00e1ria, j\u00e1 que ela existe h\u00e1 20 anos, e que haver\u00e1 debates e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n

Motot\u00e1xis e Seguran\u00e7a<\/h3>\n

Outro ponto em pauta \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos motot\u00e1xis. O prefeito Nunes, que se op\u00f5e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, argumenta que isso poderia aumentar o n\u00famero de acidentes e mortes na cidade. Teixeira refor\u00e7ou que a discuss\u00e3o sobre o tema deve ser conclu\u00edda neste semestre, mas que a libera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito diminuir.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a vereadora Amanda Vettorazzo<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil) apresentou o projeto conhecido como Lei \u201cAnti-Oruam\u201d<\/strong>, que visa proibir a contrata\u00e7\u00e3o de artistas que promovem crimes ou uso de drogas em eventos p\u00fablicos. O texto j\u00e1 avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pode ser levado ao plen\u00e1rio em breve.<\/p>\n

Projetos Ambientais<\/h3>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m deve finalizar o debate sobre a expans\u00e3o do parque de produ\u00e7\u00f5es do Instituto Butantan<\/strong>. Um novo substitutivo foi apresentado, que evita a derrubada de \u00e1rvores e prev\u00ea a verticaliza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. O instituto anunciou um projeto de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, com o plantio de mais de 9.000 \u00e1rvores nativas<\/strong>, visando preservar a Mata Atl\u00e2ntica e beneficiar a comunidade local. O diretor do Butantan, Esper Kall\u00e1s<\/strong>, destacou que a proposta busca ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo retomou suas atividades legislativas em cinco de agosto, focando em projetos pol\u00eamicos como a regulamenta\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xis e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa.<\/li>\n
  • O prefeito Ricardo Nunes e o presidente da C\u00e2mara, Ricardo Teixeira, participaram da reuni\u00e3o e enfatizaram a import\u00e2ncia de alinhar as a\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo.<\/li>\n
  • O projeto do vereador Rubinho Nunes, que prop\u00f5e \u00e1reas de publicidade com regras mais flex\u00edveis, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o. Teixeira mencionou que a Lei Cidade Limpa, em vigor h\u00e1 20 anos, precisa de revis\u00e3o e haver\u00e1 debates sobre o assunto.<\/li>\n
  • A regulamenta\u00e7\u00e3o dos motot\u00e1xis tamb\u00e9m foi discutida. O prefeito Nunes se op\u00f5e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, citando preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/li>\n
  • A vereadora Amanda Vettorazzo apresentou a Lei \u201cAnti-Oruam\u201d, que visa proibir a contrata\u00e7\u00e3o de artistas que promovem crimes em eventos p\u00fablicos, e o projeto j\u00e1 avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":164949,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo debate regulamenta\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xis e flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Cidade Limpa, com foco em seguran\u00e7a e publicidade urbana","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[96,141,94,86,108,128],"class_list":["post-164924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-arte","tag-congresso","tag-economia","tag-internet","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=164924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/164924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/164949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=164924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=164924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=164924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}