{"id":165290,"date":"2025-07-03T20:00:00","date_gmt":"2025-07-03T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/excesso-de-regulamentacao-prejudica-a-protecao-do-trabalhador-afirma-barroso\/"},"modified":"2025-07-03T20:00:00","modified_gmt":"2025-07-03T23:00:00","slug":"excesso-de-regulamentacao-prejudica-a-protecao-do-trabalhador-afirma-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/excesso-de-regulamentacao-prejudica-a-protecao-do-trabalhador-afirma-barroso\/","title":{"rendered":"Excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o prejudica a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, afirma Barroso"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, afirmou que o mercado de trabalho brasileiro passou por transforma\u00e7\u00f5es significativas, destacando a necessidade de novas formas de prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores de aplicativos. Em entrevista ao videocast C-Level, Barroso relacionou a reforma trabalhista de 2017 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desemprego, que atingiu o menor \u00edndice em 40 anos.<\/p>\n

Durante a conversa, Barroso mencionou que a ideia tradicional de um empregado celetista pode n\u00e3o ser mais a predominante, dado o crescimento do empreendedorismo e a populariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como Uber e iFood. Ele defendeu que, em certos casos, \u00e9 necess\u00e1rio repensar as prote\u00e7\u00f5es sociais, afirmando que “um excesso de direitos pode jogar contra o empregado”.<\/p>\n

O STF tem enfrentado cr\u00edticas por decis\u00f5es que, segundo alguns, esvaziam as prerrogativas da Justi\u00e7a do Trabalho. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes<\/strong> suspendeu processos relacionados \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o, enquanto outra decis\u00e3o dificultou a responsabiliza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico em casos de terceiriza\u00e7\u00e3o. Barroso reconheceu que a terceiriza\u00e7\u00e3o se tornou uma realidade e que a legitimidade dessa pr\u00e1tica deve ser estabelecida com regras claras.<\/p>\n

Novas Propostas e Desafios<\/h3>\n

Barroso tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, sugerindo que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse entre o Congresso e o governo deve evitar que o ajuste fiscal recaia sobre as classes mais baixas. Ele defendeu um reequil\u00edbrio fiscal que n\u00e3o penalize os mais pobres e manifestou apoio a projetos que limitem sal\u00e1rios acima do teto constitucional.<\/p>\n

O presidente do STF destacou a “epidemia de litigiosidade” no sistema judici\u00e1rio, com mais de 83 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em andamento. Ele prop\u00f4s que, em casos de rescis\u00e3o, acordos entre empregador e empregado possam ser homologados pela Justi\u00e7a do Trabalho, visando reduzir a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Barroso reiterou a import\u00e2ncia de adaptar as prote\u00e7\u00f5es sociais para trabalhadores de aplicativos, enfatizando que, embora esses trabalhadores necessitem de garantias, as solu\u00e7\u00f5es devem ser diferentes das tradicionais. Ele concluiu que a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho exige uma abordagem inovadora para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou a necessidade de novas formas de prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores de aplicativos.<\/li>\n
  • Ele relacionou a reforma trabalhista de 2017 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desemprego, que alcan\u00e7ou o menor \u00edndice em 40 anos.<\/li>\n
  • Barroso afirmou que a ideia tradicional de empregado celetista pode n\u00e3o ser mais a predominante devido ao crescimento do empreendedorismo e servi\u00e7os como Uber e iFood.<\/li>\n
  • O STF enfrenta cr\u00edticas por decis\u00f5es que podem esvaziar as prerrogativas da Justi\u00e7a do Trabalho, como a suspens\u00e3o de processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o pelo ministro Gilmar Mendes.<\/li>\n
  • Barroso prop\u00f4s que acordos entre empregador e empregado sejam homologados pela Justi\u00e7a do Trabalho para reduzir a litigiosidade no sistema judici\u00e1rio, que conta com mais de 83 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":165331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lu\u00eds Roberto Barroso prop\u00f5e novas prote\u00e7\u00f5es sociais para trabalhadores de aplicativos e destaca a necessidade de regras claras para a terceiriza\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-165290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=165290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/165331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=165290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=165290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=165290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}