A Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a atua\u00e7\u00e3o como “amigo da Corte” em um recurso da defesa de Mariana Ferrer, que denunciou ter sido estuprada em 2018. O objetivo \u00e9 anular a audi\u00eancia que resultou na absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. A entidade busca contribuir com informa\u00e7\u00f5es relevantes ao tribunal, dada a import\u00e2ncia do caso, que agora avan\u00e7a no STF.<\/p>\n
Recentemente, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso determinou a distribui\u00e7\u00e3o do recurso, que est\u00e1 sob a an\u00e1lise do gabinete de Alexandre de Moraes. Inicialmente, os onze ministros do STF avaliar\u00e3o se h\u00e1 repercuss\u00e3o geral, considerando a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social ou jur\u00eddica do caso. Se a Corte decidir pela repercuss\u00e3o, poder\u00e1 reavaliar a audi\u00eancia que absolveu o r\u00e9u, abrindo a possibilidade de uma nova condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A UBM argumenta que o Estado brasileiro, signat\u00e1rio de tratados internacionais, deve garantir investiga\u00e7\u00f5es rigorosas sobre crimes de viol\u00eancia sexual e assegurar que as v\u00edtimas tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a sem sofrer novas viol\u00eancias. A entidade ressalta que a falta de condena\u00e7\u00e3o em um caso com evid\u00eancias t\u00e9cnicas compromete os direitos humanos das mulheres e desencoraja outras v\u00edtimas a denunciarem.<\/p>\n
Um dos principais pontos levantados pela defesa \u00e9 o tratamento que Mariana recebeu durante a audi\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), onde foi alvo de humilha\u00e7\u00f5es por parte do advogado do r\u00e9u. Os advogados afirmam que esses ataques prejudicaram seu depoimento e o devido processo legal. Mariana, que tinha 21 anos na \u00e9poca, foi dopada e estuprada, conforme apontado em exame pericial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres pediu ao Supremo Tribunal Federal para ajudar em um caso de Mariana Ferrer, que denunciou ter sido estuprada em 2018. O objetivo \u00e9 anular a decis\u00e3o que absolveu o r\u00e9u. A entidade quer fornecer informa\u00e7\u00f5es importantes ao tribunal, j\u00e1 que o caso \u00e9 significativo e agora est\u00e1 sendo analisado pelo STF.<\/p>\n
Recentemente, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso decidiu que o recurso ser\u00e1 examinado pelo gabinete de Alexandre de Moraes. Os onze ministros do STF v\u00e3o primeiro verificar se o caso \u00e9 relevante o suficiente para ser discutido. Se decidirem que sim, poder\u00e3o reavaliar a audi\u00eancia que absolveu o r\u00e9u, o que pode levar a uma nova condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A UBM argumenta que o Brasil, como signat\u00e1rio de tratados internacionais, deve garantir investiga\u00e7\u00f5es s\u00e9rias sobre crimes de viol\u00eancia sexual e que as v\u00edtimas tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a sem sofrer mais abusos. A entidade destaca que a falta de condena\u00e7\u00e3o em um caso com provas claras prejudica os direitos das mulheres e pode desestimular outras v\u00edtimas a denunciarem.<\/p>\n
Um ponto importante levantado pela defesa \u00e9 o tratamento que Mariana recebeu durante a audi\u00eancia, onde foi humilhada pelo advogado do r\u00e9u. Os advogados afirmam que isso afetou seu depoimento e o processo legal. Mariana, que tinha 21 anos na \u00e9poca, foi dopada e estuprada, conforme indicado em um exame pericial.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres pede ao STF para anular absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u em caso de Mariana Ferrer, destacando a import\u00e2ncia do tratamento \u00e0s v\u00edtimas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-165776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=165776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=165776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=165776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=165776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}