O juiz George James Costa Vieira, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Salvador, acatou o pedido de liminar da defesa de Ivete Sangalo, que contesta a penhora de um im\u00f3vel na capital baiana. A disputa envolve um contrato de promessa de compra e venda datado de quatro de outubro de dois mil e dezessete, quando a cantora adquiriu o bem diretamente do propriet\u00e1rio, antes da ordem de penhora emitida em agosto de dois mil e vinte e quatro.<\/p>\n
O magistrado afirmou que a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel por Ivete \u00e9 leg\u00edtima, citando a S\u00famula de Jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que permite a oposi\u00e7\u00e3o de embargos de terceiro com base em compromisso de compra e venda, mesmo sem registro. O juiz destacou a urg\u00eancia da medida, pois a continuidade da penhora poderia levar \u00e0 venda do im\u00f3vel para saldar d\u00edvidas do vendedor.<\/p>\n
Em decis\u00e3o proferida no final de janeiro, o juiz cancelou a ordem de penhora, deixando o im\u00f3vel “livre e desembara\u00e7ado de qualquer \u00f4nus at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o deste ju\u00edzo”. A a\u00e7\u00e3o permanece em andamento, com o desfecho ainda a ser definido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz George James Costa Vieira, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Salvador, aceitou o pedido da defesa de Ivete Sangalo para cancelar a penhora de um im\u00f3vel que a cantora comprou em 2017. A disputa surgiu porque outra pessoa havia reivindicado o im\u00f3vel, mas o juiz afirmou que a compra de Ivete foi leg\u00edtima, j\u00e1 que ocorreu antes da penhora, que foi determinada em agosto de 2024. Ele citou uma regra que permite contestar a penhora mesmo sem registro formal do im\u00f3vel. O juiz destacou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, pois a penhora poderia levar \u00e0 venda do im\u00f3vel para pagar d\u00edvidas do vendedor. No final de janeiro, ele decidiu que o im\u00f3vel deve ser mantido livre de qualquer restri\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a quest\u00e3o seja resolvida. A a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Juiz cancela penhora de im\u00f3vel de Ivete Sangalo, reconhecendo a legitimidade da compra. A disputa judicial continua em andamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-165862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=165862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/165862\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=165862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=165862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=165862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}