{"id":166129,"date":"2025-05-05T03:59:49","date_gmt":"2025-05-05T06:59:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/05\/congresso-destina-r-97-bilhoes-em-emendas-parlamentares-sem-detalhamento-claro\/"},"modified":"2025-05-05T03:59:49","modified_gmt":"2025-05-05T06:59:49","slug":"congresso-destina-r-97-bilhoes-em-emendas-parlamentares-sem-detalhamento-claro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/05\/congresso-destina-r-97-bilhoes-em-emendas-parlamentares-sem-detalhamento-claro\/","title":{"rendered":"Congresso destina R$ 9,7 bilh\u00f5es em emendas parlamentares sem detalhamento claro"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional alocou R$ 9,7 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas parlamentares para a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, como “fomento \u00e0 agricultura” e “apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica”. A medida visa atender \u00e0 exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) por maior transpar\u00eancia, mas dificulta o rastreamento dos recursos.<\/p>\n

Os dados revelam que um quinto<\/strong> dos recursos do Or\u00e7amento de 2025 foi direcionado a apenas seis das 275 a\u00e7\u00f5es previstas. Essas a\u00e7\u00f5es abrangem desde desenvolvimento urbano<\/strong> at\u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>. O valor destinado a essas rubricas aumentou dez vezes<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores, refletindo uma tend\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que recebeu a maior parte dos recursos, R$ 3,65 bilh\u00f5es<\/strong>, \u00e9 voltada para “apoio a projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local integrado”. Essa verba pode ser utilizada para diversas finalidades, como constru\u00e7\u00e3o de vias e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas. O senador Weverton (PDT-MA) destinou a maior emenda, de R$ 23 milh\u00f5es<\/strong>, para seu estado, o Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o de Recursos<\/h3>\n

A concentra\u00e7\u00e3o de emendas em a\u00e7\u00f5es amplas gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do gasto p\u00fablico. Especialistas apontam que essa pr\u00e1tica compromete o planejamento e a transpar\u00eancia, j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o do uso dos recursos ocorre apenas na execu\u00e7\u00e3o. A diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji, destaca que essa falta de detalhamento prejudica a clareza sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um estudo da consultoria da C\u00e2mara revelou uma queda na destina\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos. Em 2023, 95%<\/strong> das emendas foram destinadas a esse fim, enquanto em 2024, o percentual caiu para 85%<\/strong>, aumentando o espa\u00e7o para gastos de custeio.<\/p>\n

O STF tem cobrado do Congresso um alinhamento maior entre os repasses e os projetos priorit\u00e1rios de cada regi\u00e3o. Recentemente, o ministro Fl\u00e1vio Dino solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos autores das emendas e o uso do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, ferramenta que deve indicar se os recursos est\u00e3o sendo aplicados em projetos estruturantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu mais transpar\u00eancia nas emendas parlamentares, e o Congresso respondeu alocando R$ 9,7 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es amplas, como “fomento \u00e0 agricultura” e “apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica”. Isso dificulta saber exatamente como o dinheiro ser\u00e1 usado, pois a destina\u00e7\u00e3o final \u00e9 decidida apenas depois de conversas entre os parlamentares e os governos locais. Especialistas afirmam que essa estrat\u00e9gia torna mais dif\u00edcil o controle sobre os gastos. A maior parte dos recursos foi concentrada em seis a\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento de 2025, que incluem tamb\u00e9m \u00e1reas como seguran\u00e7a p\u00fablica e desenvolvimento urbano. O valor destinado a essas a\u00e7\u00f5es cresceu muito nos \u00faltimos anos, passando de R$ 1 bilh\u00e3o em 2016 para R$ 3,65 bilh\u00f5es este ano em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o relacionada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os parlamentares t\u00eam liberdade para decidir como gastar esses recursos, mas isso pode comprometer a qualidade do gasto p\u00fablico, j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o dos projetos ocorre apenas na execu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve uma queda na destina\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos, com mais verbas sendo usadas para custeio. O STF tem cobrado mais clareza sobre como as emendas s\u00e3o aplicadas e quer que os repasses estejam alinhados com projetos priorit\u00e1rios de cada regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emendas parlamentares se concentram em a\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, dificultando rastreamento e comprometendo a transpar\u00eancia, alerta STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-166129","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166129","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=166129"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166129\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=166129"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=166129"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=166129"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}