{"id":166539,"date":"2025-09-12T20:00:00","date_gmt":"2025-09-12T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/12\/brasil-aplica-penas-mais-brandas-para-golpes-de-estado-e-anistia-tentativas-falhas\/"},"modified":"2025-09-12T20:00:00","modified_gmt":"2025-09-12T23:00:00","slug":"brasil-aplica-penas-mais-brandas-para-golpes-de-estado-e-anistia-tentativas-falhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/12\/brasil-aplica-penas-mais-brandas-para-golpes-de-estado-e-anistia-tentativas-falhas\/","title":{"rendered":"Brasil aplica penas mais brandas a golpes de Estado e anistia tentativas frustradas"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/strong> pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em um veredicto hist\u00f3rico. A decis\u00e3o, tomada em 19 de outubro de 2023, se deu em raz\u00e3o de sua tentativa de se manter no poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

A defesa de Bolsonaro, que j\u00e1 se encontra sob arresto domicili\u00e1rio e inabilitado para concorrer at\u00e9 2030, anunciou que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a. Os advogados pretendem argumentar sobre a idade e problemas de sa\u00fade do ex-presidente, que enfrenta complica\u00e7\u00f5es gastrointestinais. A pena deve ser cumprida em regime fechado, com 24 dos 27 anos a serem inicialmente em pris\u00e3o.<\/p>\n

C\u00famplices e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, outros c\u00famplices<\/strong> foram condenados, incluindo tr\u00eas generais de quatro estrelas e um almirante, com penas variando de 16 a 26 anos. O tenente-coronel que confessou a conspira\u00e7\u00e3o recebeu uma pena de dois anos em regime aberto. A decis\u00e3o foi aprovada por quatro ju\u00edzes, com apenas um voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe implica em uma inabilita\u00e7\u00e3o adicional de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena, impossibilitando Bolsonaro de se candidatar at\u00e9 2060. O bolsonarismo pressiona o Congresso por uma amnistia, mas o STF j\u00e1 sinalizou que tal medida seria inconstitucional.<\/p>\n

An\u00e1lise da Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Um estudo de 2023 comparou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com a de outros dez pa\u00edses e concluiu que o Brasil possui uma das menores penas m\u00e1ximas para tentativa de golpe, de 12 anos<\/strong>. A pesquisa, realizada por especialistas em direito, destaca que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira s\u00f3 pune a partir da execu\u00e7\u00e3o do golpe, enquanto outros pa\u00edses penalizam atos preparat\u00f3rios.<\/p>\n

O historiador Carlos Fico aponta que o Brasil tem um hist\u00f3rico de leni\u00eancia com tentativas de golpe, tendo concedido anistia a v\u00e1rias investidas fracassadas. A possibilidade de perd\u00e3o para a tentativa de golpe de 2022 permanece em debate, especialmente com a press\u00e3o pol\u00edtica em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o ocorreu em 19 de outubro de 2023, devido \u00e0 sua tentativa de se manter no poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/li>\n
  • A defesa de Bolsonaro, que j\u00e1 est\u00e1 sob arresto domicili\u00e1rio e inabilitado para concorrer at\u00e9 2030, anunciou que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a, citando problemas de sa\u00fade.<\/li>\n
  • Outros c\u00famplices, incluindo tr\u00eas generais e um almirante, tamb\u00e9m foram condenados, com penas entre 16 e 26 anos.<\/li>\n
  • A condena\u00e7\u00e3o implica em uma inabilita\u00e7\u00e3o adicional de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena, impossibilitando Bolsonaro de se candidatar at\u00e9 2060.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":166573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jair Bolsonaro \u00e9 condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe; defesa anuncia recurso da decis\u00e3o hist\u00f3rica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,125],"class_list":["post-166539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=166539"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166539\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/166573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=166539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=166539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=166539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}