Mensagens obtidas na investiga\u00e7\u00e3o Vaza Toga revelam que assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejaram bloquear a rede social Gettr no Brasil ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A plataforma, utilizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de um pedido do juiz Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, chefe da Unidade de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
As conversas, divulgadas pela Revista Oeste, mostram que Vieira solicitou um relat\u00f3rio sobre a Gettr no dia 3 de outubro de 2022, apenas dois dias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Ele pediu que fossem tomadas provid\u00eancias para retirar a rede social do ar, afirmando que muitos usu\u00e1rios se escondiam na plataforma devido \u00e0 falta de puni\u00e7\u00f5es. Tagliaferro respondeu que a Gettr n\u00e3o tinha representa\u00e7\u00e3o no Brasil e sugeriu que o bloqueio fosse feito de forma semelhante ao que ocorreu com o Telegram, que foi suspenso temporariamente pelo STF em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Juristas apontam que a tentativa de bloquear a Gettr pode ser considerada ilegal, uma vez que o STF n\u00e3o possui autoridade para emitir ordens ao TSE. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o contraria o Marco Civil da Internet, que permite apenas a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados espec\u00edficos, e n\u00e3o a suspens\u00e3o total de uma plataforma. A falta de contradit\u00f3rio e ampla defesa nos di\u00e1logos entre os assessores tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a legalidade do procedimento.<\/p>\n
As mensagens indicam que Moraes j\u00e1 havia manifestado apoio \u00e0 medida, com Tagliaferro afirmando que o bloqueio da Gettr seria uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, semelhante ao que ocorreu com o Telegram. A estrat\u00e9gia de bloquear a plataforma foi discutida em um grupo privado de WhatsApp, sem a participa\u00e7\u00e3o dos envolvidos, o que pode ser classificado como censura pr\u00e9via, proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de bloqueio, em 7 de outubro, Tagliaferro enviou um comunicado oficial da Gettr informando que a empresa havia recebido uma ordem do STF para bloquear perfis de usu\u00e1rios espec\u00edficos. A situa\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es entre os assessores, que celebraram a possibilidade de agir contra a plataforma.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o sobre essas mensagens e as a\u00e7\u00f5es do gabinete de Moraes continua a suscitar debates sobre a liberdade de express\u00e3o e os limites da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais. A expectativa \u00e9 que novos desdobramentos ocorram \u00e0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7am.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"