A Receita Federal intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es via Pix que ultrapassam R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas f\u00edsicas, com a nova norma publicada em setembro de 2023 e em vigor desde 1\u00ba de janeiro de 2024. Essa medida gerou controv\u00e9rsias e desinforma\u00e7\u00e3o, especialmente nas redes sociais, onde surgiram boatos sobre a taxa\u00e7\u00e3o do Pix. Para desmentir essas informa\u00e7\u00f5es, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva gravou um v\u00eddeo realizando um Pix para o Corinthians, enfatizando que a norma n\u00e3o implica em tributa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o se aplica a opera\u00e7\u00f5es que, somadas, ultrapassem R$ 5 mil mensais, incluindo transa\u00e7\u00f5es via Pix, TED, DOC e cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A Receita Federal tamb\u00e9m monitorar\u00e1 transfer\u00eancias entre contas do mesmo titular. O objetivo \u00e9 identificar opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas que possam indicar sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Em caso de irregularidades, o contribuinte dever\u00e1 prestar contas ao Fisco. A Pol\u00edcia Federal investiga a origem de um v\u00eddeo falso atribu\u00eddo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmava que “tudo seria taxado”.<\/p>\n
Contr\u00e1rio ao que se disseminou, a Receita n\u00e3o monitorar\u00e1 em tempo real as transa\u00e7\u00f5es acima de R$ 5 mil. As institui\u00e7\u00f5es financeiras somar\u00e3o as movimenta\u00e7\u00f5es mensalmente e repassar\u00e3o os dados \u00e0 Receita semestralmente. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 era comum entre bancos tradicionais e agora se estende a bancos digitais. A Receita j\u00e1 possui acesso a informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os, mas n\u00e3o saber\u00e1 detalhes sobre os destinat\u00e1rios ou a natureza das despesas.<\/p>\n
Os servidores p\u00fablicos e trabalhadores com carteira assinada j\u00e1 informam seus rendimentos \u00e0 Receita, que tamb\u00e9m exige que aut\u00f4nomos declarem ganhos acima do teto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR). Para a declara\u00e7\u00e3o de 2025, quem recebeu acima de R$ 26.963,20 em 2024 deve declarar. As novas regras, que come\u00e7aram a valer em janeiro, tamb\u00e9m obrigam empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento a notificar movimenta\u00e7\u00f5es superiores a R$ 5 mil, pr\u00e1tica j\u00e1 adotada pelos bancos tradicionais desde 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es via Pix que ultrapassam R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas f\u00edsicas, com a nova norma publicada em setembro de 2023 e em vigor desde 1\u00ba de janeiro de 2024. Essa medida gerou controv\u00e9rsias e desinforma\u00e7\u00e3o, especialmente nas redes sociais, onde surgiram boatos sobre a taxa\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A Receita Federal ampliou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre transa\u00e7\u00f5es via Pix acima de R$ 5 mil mensais.\n- O presidente Lula gravou um v\u00eddeo para desmentir rumores sobre a taxa\u00e7\u00e3o do Pix.\n- A fiscaliza\u00e7\u00e3o visa identificar sonega\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o revela detalhes de gastos.\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o repassadas semestralmente pelos bancos.\n- A nova regra inclui bancos digitais, que agora devem notificar opera\u00e7\u00f5es acima do limite.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-166612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=166612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=166612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=166612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=166612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}