{"id":166688,"date":"2025-07-17T16:29:04","date_gmt":"2025-07-17T19:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/brasil-anuncia-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia-dos-estados-unidos\/"},"modified":"2025-07-17T16:29:04","modified_gmt":"2025-07-17T19:29:04","slug":"brasil-anuncia-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia-dos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/17\/brasil-anuncia-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia-dos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Governo Lula anuncia taxa\u00e7\u00e3o sobre grandes empresas de tecnologia dos EUA"},"content":{"rendered":"

Participando do 60\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 17 de outubro, que o Brasil come\u00e7ar\u00e1 a cobrar impostos de empresas digitais americanas<\/strong>. Lula destacou que essa medida visa proteger a soberania nacional e coibir a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados prejudiciais nas redes sociais.<\/p>\n

O presidente enfatizou que a liberdade de express\u00e3o<\/strong> n\u00e3o pode ser usada como justificativa para crimes online, como agress\u00f5es a minorias. Ele afirmou: “N\u00f3s n\u00e3o aceitamos, em nome da liberdade de express\u00e3o, voc\u00ea ficar utilizando [as redes] para fazer agress\u00e3o, para fazer mentira”. A proposta de taxa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia sido discutida anteriormente, retorna ao debate em um contexto de crescente regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n

Propostas em An\u00e1lise<\/h3>\n

O governo brasileiro est\u00e1 considerando diferentes alternativas para a tributa\u00e7\u00e3o das big techs. Entre as propostas, est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto sobre servi\u00e7os digitais<\/strong>, similar ao modelo canadense, que exige que grandes empresas paguem uma al\u00edquota de 3% sobre receitas obtidas com usu\u00e1rios online. Outra possibilidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide)<\/strong>, que visa arrecadar e intervir na economia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo estuda o Pilar 1 da OCDE<\/strong>, que trata do direito de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros no pa\u00eds-sede. Os projetos de lei para regulamentar as plataformas digitais j\u00e1 est\u00e3o prontos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o envio ao Congresso. Um dos textos prop\u00f5e um C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para usu\u00e1rios da internet.<\/p>\n

Contexto Internacional<\/h3>\n

A iniciativa brasileira se insere em um movimento global de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs. Pa\u00edses como Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Espanha j\u00e1 implementaram impostos sobre essas empresas. A Uni\u00e3o Europeia<\/strong> tamb\u00e9m tentou estabelecer um Imposto sobre Servi\u00e7os Digitais, mas a proposta foi suspensa devido \u00e0 falta de consenso entre os membros.<\/p>\n

A nova tributa\u00e7\u00e3o pode impactar as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em um cen\u00e1rio de tens\u00f5es comerciais. O governo brasileiro busca garantir que as plataformas digitais contribuam para a economia local, refletindo uma tend\u00eancia crescente de regulamenta\u00e7\u00e3o no setor digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou que o Brasil come\u00e7ar\u00e1 a cobrar impostos de empresas digitais americanas.<\/li>\n
  • A medida visa proteger a soberania nacional e combater a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados prejudiciais nas redes sociais.<\/li>\n
  • Lula afirmou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve justificar crimes online, como agress\u00f5es a minorias.<\/li>\n
  • O governo estuda diferentes propostas de tributa\u00e7\u00e3o, incluindo um imposto sobre servi\u00e7os digitais e a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/li>\n
  • A iniciativa se alinha a um movimento global de regulamenta\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia, com outros pa\u00edses j\u00e1 implementando impostos semelhantes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":166725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasil inicia cobran\u00e7a de impostos sobre empresas digitais americanas para proteger a soberania e combater desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,88,100,125],"class_list":["post-166688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-negocios","tag-noticia","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=166688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/166688\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/166725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=166688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=166688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=166688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}