{"id":166731,"date":"2025-01-16T04:00:29","date_gmt":"2025-01-16T07:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/16\/governo-revoga-novas-regras-do-pix-e-anuncia-mp-para-garantir-gratuidade-e-sigilo\/"},"modified":"2025-01-16T04:00:29","modified_gmt":"2025-01-16T07:00:29","slug":"governo-revoga-novas-regras-do-pix-e-anuncia-mp-para-garantir-gratuidade-e-sigilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/16\/governo-revoga-novas-regras-do-pix-e-anuncia-mp-para-garantir-gratuidade-e-sigilo\/","title":{"rendered":"Governo revoga novas regras do Pix e anuncia MP para garantir gratuidade e sigilo"},"content":{"rendered":"<p>Deputados da base governista se dividiram entre apoio e cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o do governo de recuar das novas regras de monitoramento de transa\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo o Pix. Alguns petistas consideram que a desist\u00eancia fortalece a narrativa da oposi\u00e7\u00e3o, enquanto outros defendem que a &#8220;limpeza&#8221; do debate era necess\u00e1ria. Todos concordam, no entanto, que a pol\u00eamica torna a reforma do Imposto de Renda mais urgente, enxergando na proposta uma oportunidade de contra-ofensiva. A medida anterior da Receita Federal exigia que dados de transa\u00e7\u00f5es acima de R$ 5 mil mensais fossem repassados ao Fisco, o que gerou desinforma\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo publicar\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para garantir a gratuidade e o sigilo do Pix, em resposta a not\u00edcias falsas sobre poss\u00edveis taxas. Haddad afirmou que a MP equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro, proibindo qualquer taxa adicional. Ele tamb\u00e9m mencionou relatos de boletos fraudulentos com a logomarca da Receita Federal, prejudicando a economia popular. A revoga\u00e7\u00e3o da norma da Receita foi uma tentativa de evitar que a oposi\u00e7\u00e3o usasse a situa\u00e7\u00e3o para travar a tramita\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do governo de revogar as novas regras foi impulsionada pela viraliza\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do deputado Nikolas Ferreira, que acumulou mais de 220 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. Ferreira criticou as medidas tribut\u00e1rias do governo, insinuando que o Pix poderia ser taxado no futuro. O governo, por sua vez, recha\u00e7ou qualquer liga\u00e7\u00e3o entre as novas diretrizes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de Imposto de Renda, enfatizando que a Receita busca combater fraudes e sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com a revoga\u00e7\u00e3o, voltam a valer as regras anteriores, que exigem que apenas os bancos tradicionais repassem informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. O governo tamb\u00e9m se comprometeu a editar uma MP para refor\u00e7ar a gratuidade e o sigilo do Pix, buscando restabelecer a confian\u00e7a do p\u00fablico no sistema. A Receita Federal continuar\u00e1 a monitorar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, mas com limites que n\u00e3o foram alterados, visando a preven\u00e7\u00e3o de crimes e sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados da base governista se dividiram entre apoio e cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o do governo de recuar das novas regras de monitoramento de transa\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo o Pix. Alguns petistas consideram que a desist\u00eancia fortalece a narrativa da oposi\u00e7\u00e3o, enquanto outros defendem que a &#8220;limpeza&#8221; do debate era necess\u00e1ria. 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