{"id":167118,"date":"2025-05-16T03:39:46","date_gmt":"2025-05-16T06:39:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/impasse-entre-entidades-municipais-pode-atrasar-reforma-tributaria-e-instalacao-do-ibs\/"},"modified":"2025-05-16T03:39:46","modified_gmt":"2025-05-16T06:39:46","slug":"impasse-entre-entidades-municipais-pode-atrasar-reforma-tributaria-e-instalacao-do-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/impasse-entre-entidades-municipais-pode-atrasar-reforma-tributaria-e-instalacao-do-ibs\/","title":{"rendered":"Impasse entre entidades municipais pode atrasar reforma tribut\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o do IBS"},"content":{"rendered":"

Um impasse<\/strong> entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) pode atrasar a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). As diverg\u00eancias sobre regras eleitorais e a composi\u00e7\u00e3o das chapas para as elei\u00e7\u00f5es dos representantes municipais podem resultar na forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea apenas com membros estaduais.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, prevista para ocorrer em at\u00e9 120 dias<\/strong> ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, deve acontecer nesta sexta-feira, 16 de maio<\/strong>. O IBS substituir\u00e1 tributos como ICMS e ISS, e o comit\u00ea ser\u00e1 composto por 54 integrantes<\/strong>, sendo 27<\/strong> representantes estaduais e 27<\/strong> municipais. No entanto, a falta de consenso entre as entidades municipalistas impede a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para os representantes dos munic\u00edpios.<\/p>\n

A FNP reivindica a indica\u00e7\u00e3o de uma chapa com 13 integrantes<\/strong>, enquanto a CNM defende uma chapa com 14<\/strong>. A CNM argumenta que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que impe\u00e7a ambas as entidades de disputarem as chapas. Essa situa\u00e7\u00e3o favoreceria a CNM, que representa mais de 5.300 munic\u00edpios<\/strong>, em compara\u00e7\u00e3o com as 400 cidades<\/strong> representadas pela FNP.<\/p>\n

Diverg\u00eancias nas Regras Eleitorais<\/h3>\n

Outro ponto de disc\u00f3rdia envolve as regras eleitorais. A FNP prop\u00f5e o uso de certificado digital<\/strong> e biometria<\/strong> para garantir a autenticidade do voto dos prefeitos. Em contrapartida, a CNM sugere um modelo simplificado, com o envio de uma senha para o celular de cada prefeito. A CNM tamb\u00e9m afirma que a FNP interrompeu unilateralmente as discuss\u00f5es na comiss\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Diante do impasse, a FNP busca aprovar uma emenda no Senado que atribui \u00e0 CNM a responsabilidade pela chapa de 14 nomes<\/strong> e \u00e0 FNP pela de 13<\/strong>. A CNM promete mobilizar prefeitos para protestar contra essa emenda durante a Marcha dos Prefeitos<\/strong> na pr\u00f3xima semana. Enquanto isso, a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS pode ocorrer apenas com os representantes estaduais, deixando os munic\u00edpios sem representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um desacordo entre duas entidades que representam os munic\u00edpios brasileiros pode atrasar a reforma tribut\u00e1ria. As entidades, FNP e CNM, n\u00e3o concordam sobre as regras eleitorais e a forma\u00e7\u00e3o das chapas para as elei\u00e7\u00f5es que devem escolher os representantes municipais no Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Esse comit\u00ea vai coordenar o novo imposto que substituir\u00e1 tributos estaduais e municipais. A lei que regulamenta a reforma estabelece um prazo de 120 dias para a instala\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, que termina nesta sexta-feira (16). O comit\u00ea deve ter 54 membros, com representantes de estados e munic\u00edpios. No entanto, as diverg\u00eancias podem resultar na forma\u00e7\u00e3o do comit\u00ea apenas com representantes estaduais, j\u00e1 que as elei\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios n\u00e3o foram realizadas. A FNP quer indicar 13 integrantes, enquanto a CNM defende 14, o que favoreceria a CNM, que representa mais munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a FNP prop\u00f5e o uso de certificado digital e biometria para garantir a autenticidade do voto, mas a CNM sugere um modelo mais simples. A FNP tenta aprovar uma emenda que define a divis\u00e3o das chapas, mas a CNM promete se opor e mobilizar prefeitos contra essa mudan\u00e7a. Assim, o comit\u00ea pode ser instalado apenas com os representantes estaduais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Impasses entre FNP e CNM podem adiar a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, limitando a participa\u00e7\u00e3o municipal na reforma tribut\u00e1ria.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-167118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=167118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=167118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=167118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=167118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}