{"id":167139,"date":"2025-05-20T15:57:03","date_gmt":"2025-05-20T18:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/italia-aprova-lei-que-torna-mais-dificil-a-cidadania-por-descendencia\/"},"modified":"2025-05-20T15:57:03","modified_gmt":"2025-05-20T18:57:03","slug":"italia-aprova-lei-que-torna-mais-dificil-a-cidadania-por-descendencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/italia-aprova-lei-que-torna-mais-dificil-a-cidadania-por-descendencia\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia aprova lei que restringe cidadania por sangue e afeta brasileiros"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia<\/strong> aprovou, em 20 de mar\u00e7o, um decreto-lei que restringe o reconhecimento autom\u00e1tico da cidadania italiana<\/strong> a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e trinetos. A nova norma, que j\u00e1 passou pelo Senado, altera a Lei da Cidadania de 1992, que n\u00e3o impunha limites de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a, proposta pela alian\u00e7a da primeira-ministra Giorgia Meloni<\/strong>, visa conter o que o governo considera abusos nos pedidos de cidadania, especialmente de descendentes distantes na Am\u00e9rica do Sul. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com 137 votos favor\u00e1veis<\/strong> e 83 contr\u00e1rios<\/strong>. A nova regra estabelece que apenas aqueles cujos pais ou av\u00f3s possu\u00edam exclusivamente cidadania italiana<\/strong> poder\u00e3o solicitar a nacionalidade.<\/p>\n

Novas Condi\u00e7\u00f5es para Cidadania<\/h3>\n

A partir de agora, o direito \u00e0 cidadania por jus sanguinis<\/strong> se limita a at\u00e9 duas gera\u00e7\u00f5es nascidas fora da It\u00e1lia. A exig\u00eancia anterior de que o ascendente italiano tivesse nascido na It\u00e1lia foi substitu\u00edda pela condi\u00e7\u00e3o de que ele possu\u00edsse a cidadania italiana no momento da morte. Isso exclui muitos descendentes que t\u00eam dupla nacionalidade, como a brasileira.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para que um filho possa obter a cidadania, um dos pais deve ter residido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos<\/strong> ap\u00f3s adquirir a cidadania. As novas diretrizes se aplicam a solicita\u00e7\u00f5es feitas a partir de 28 de mar\u00e7o de 2023<\/strong>. Aqueles que j\u00e1 haviam solicitado a cidadania antes dessa data n\u00e3o ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

Impacto na Comunidade Brasileira<\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o impacta diretamente cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> com ascend\u00eancia italiana. A mudan\u00e7a representa um retrocesso para muitos que buscavam o reconhecimento da cidadania, um direito que antes era amplamente acess\u00edvel. O governo italiano justifica a medida como uma forma de combater fraudes e reduzir a sobrecarga nos \u00f3rg\u00e3os administrativos.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o criticou a forma como a mudan\u00e7a foi implementada, argumentando que um decreto n\u00e3o deveria alterar uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa. Parlamentares j\u00e1 sinalizaram a inten\u00e7\u00e3o de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, alegando que algumas cl\u00e1usulas violam princ\u00edpios constitucionais. A situa\u00e7\u00e3o gera frustra\u00e7\u00e3o entre aqueles que estavam em processo de cidadania, especialmente entre os \u00edtalo-brasileiros que investiram tempo e recursos na coleta de documentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia aprovou um decreto que limita o reconhecimento autom\u00e1tico da cidadania italiana a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e trinetos. Essa mudan\u00e7a, que j\u00e1 passou pelo Senado, altera a Lei da Cidadania de 1992, que n\u00e3o tinha restri\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00f5es. A proposta, feita pela primeira-ministra Giorgia Meloni, busca evitar abusos nos pedidos de cidadania, especialmente de descendentes distantes na Am\u00e9rica do Sul. Agora, apenas aqueles cujos pais ou av\u00f3s tinham cidadania italiana poder\u00e3o solicitar a nacionalidade. Al\u00e9m disso, um dos pais deve ter vivido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos ap\u00f3s obter a cidadania. As novas regras valem para pedidos feitos a partir de 28 de mar\u00e7o de 2023, e quem j\u00e1 havia solicitado antes dessa data n\u00e3o ser\u00e1 afetado. Essa mudan\u00e7a impacta cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros com ascend\u00eancia italiana, dificultando o acesso \u00e0 cidadania, que antes era mais f\u00e1cil. A oposi\u00e7\u00e3o critica a forma como a mudan\u00e7a foi feita e alguns parlamentares pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, alegando que a altera\u00e7\u00e3o fere princ\u00edpios constitucionais, gerando frustra\u00e7\u00e3o entre os \u00edtalo-brasileiros que estavam em processo de cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia limita cidadania a filhos e netos de italianos, afetando milh\u00f5es de brasileiros com ascend\u00eancia italiana.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-167139","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=167139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167139\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=167139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=167139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=167139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}