{"id":167417,"date":"2025-02-10T10:46:54","date_gmt":"2025-02-10T13:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/10\/haddad-se-reune-com-tcu-para-resolver-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-no-programa-pe-de-meia\/"},"modified":"2025-02-10T10:46:54","modified_gmt":"2025-02-10T13:46:54","slug":"haddad-se-reune-com-tcu-para-resolver-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-no-programa-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/10\/haddad-se-reune-com-tcu-para-resolver-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-no-programa-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"Haddad se re\u00fane com TCU para resolver bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es no programa P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), <strong>Augusto Nardes<\/strong>, para discutir o bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es do programa social <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong>, destinado a estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o do TCU, que impediu o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (Fgeduc) sem a inclus\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O TCU deve avaliar o recurso na sess\u00e3o de quarta-feira.<\/p>\n<p>Haddad afirmou que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 &#8220;pacificada&#8221; e que o governo busca um entendimento com o TCU sobre a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o do programa. O <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong> \u00e9 uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, beneficiando cerca de <strong>4 milh\u00f5es de estudantes<\/strong>. Cada aluno pode receber at\u00e9 <strong>R$ 9,2 mil<\/strong> ao longo do programa, que visa reduzir a evas\u00e3o escolar. O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa, prejudicando milhares de estudantes.<\/p>\n<p>Nardes, relator do processo, destacou que a inclus\u00e3o dos valores no Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 necess\u00e1ria, mas o governo busca uma solu\u00e7\u00e3o para o atual impasse. Ele enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre o TCU e o governo, afirmando que o tribunal n\u00e3o \u00e9 contra o programa, mas que a legalidade do financiamento deve ser respeitada. O governo, por sua vez, defende a continuidade do programa e a legalidade do uso dos fundos.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, com press\u00e3o de autoridades do governo e da oposi\u00e7\u00e3o sobre o TCU. Nardes se reuniu com diversos parlamentares e ministros para discutir o tema, enquanto Haddad ressaltou que o programa foi amplamente aprovado no Congresso. A expectativa \u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o seja encontrada para garantir a continuidade do <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong>, que \u00e9 visto como crucial para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, para discutir o bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es do programa social P\u00e9-de-Meia, destinado a estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico. 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