{"id":167454,"date":"2025-06-24T16:43:41","date_gmt":"2025-06-24T19:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/governo-propoe-ressarcimento-em-lotes-para-fraudes-no-inss-a-partir-de-julho\/"},"modified":"2025-06-24T16:43:41","modified_gmt":"2025-06-24T19:43:41","slug":"governo-propoe-ressarcimento-em-lotes-para-fraudes-no-inss-a-partir-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/06\/24\/governo-propoe-ressarcimento-em-lotes-para-fraudes-no-inss-a-partir-de-julho\/","title":{"rendered":"Governo inicia ressarcimento de fraudes no INSS em lotes a partir de julho"},"content":{"rendered":"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/strong> anunciou que come\u00e7ar\u00e1 a ressarcir 1,5 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas<\/strong> que foram v\u00edtimas de descontos fraudulentos<\/strong> em seus benef\u00edcios a partir de 24 de julho<\/strong>. Os pagamentos ser\u00e3o realizados diretamente nas contas banc\u00e1rias dos segurados.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, 3,6 milh\u00f5es<\/strong> de benefici\u00e1rios contestaram a legitimidade dos descontos. A proposta de ressarcimento foi discutida em uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, onde o governo busca evitar a litig\u00e2ncia excessiva<\/strong> que tem atrasado o processo de devolu\u00e7\u00e3o dos valores. O presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior<\/strong>, destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar novos lotes de pagamentos a cada 15 dias<\/strong>.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> argumenta que a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao ressarcimento \u00e9 crucial para facilitar um processo administrativo mais r\u00e1pido. Desde janeiro de 2024, foram registradas mais de 65 mil a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong> sobre os descontos, com um impacto financeiro estimado em quase R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Detalhes do Processo<\/h3>\n

O governo federal tamb\u00e9m planeja apresentar uma Medida Provis\u00f3ria<\/strong> para garantir o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio necess\u00e1rio para os pagamentos. A AGU j\u00e1 bloqueou cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es<\/strong> em bens de associa\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos envolvidos nas fraudes. O ressarcimento ocorrer\u00e1 em paralelo \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas fraudes.<\/p>\n

Waller J\u00fanior afirmou que, se todos os casos forem considerados irregulares, o valor total a ser ressarcido pode chegar a R$ 2,1 bilh\u00f5es<\/strong>, j\u00e1 corrigidos pelo IPCA<\/strong>. A opera\u00e7\u00e3o de ressarcimento dar\u00e1 prioridade a grupos vulner\u00e1veis, como idosos acima de 80 anos<\/strong>, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

Os primeiros pagamentos beneficiar\u00e3o 1,5 milh\u00e3o<\/strong> de pessoas, com novos lotes programados para 9 de agosto<\/strong> e 24 de agosto<\/strong>. O governo busca a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, permitindo o uso de recursos p\u00fablicos antes da recupera\u00e7\u00e3o dos valores desviados.<\/p>\n

Waller destacou que n\u00e3o h\u00e1 um prazo final para contesta\u00e7\u00e3o e que o INSS continuar\u00e1 monitorando os casos. A autarquia realizar\u00e1 busca ativa para identificar benefici\u00e1rios que ainda n\u00e3o se manifestaram sobre os descontos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O INSS vai come\u00e7ar a devolver dinheiro para 1,5 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benef\u00edcios a partir de 24 de julho. Os pagamentos ser\u00e3o feitos diretamente nas contas banc\u00e1rias dos segurados. At\u00e9 agora, 3,6 milh\u00f5es de pessoas contestaram esses descontos. O governo est\u00e1 tentando resolver a situa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para evitar muitos processos judiciais que atrasam a devolu\u00e7\u00e3o. O presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, informou que novos pagamentos ser\u00e3o feitos a cada 15 dias. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o acredita que suspender as a\u00e7\u00f5es judiciais vai acelerar o processo. Desde janeiro de 2024, j\u00e1 foram mais de 65 mil a\u00e7\u00f5es sobre esses descontos, com um custo estimado de quase R$ 1 bilh\u00e3o. O governo tamb\u00e9m planeja uma Medida Provis\u00f3ria para garantir os recursos necess\u00e1rios para os pagamentos. A AGU bloqueou cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es de pessoas e associa\u00e7\u00f5es envolvidas nas fraudes. Se todos os casos forem considerados irregulares, o total a ser devolvido pode chegar a R$ 2,1 bilh\u00f5es. Os primeiros pagamentos v\u00e3o beneficiar 1,5 milh\u00e3o de pessoas, com novos lotes programados para 9 e 24 de agosto. O INSS continuar\u00e1 monitorando os casos e far\u00e1 busca ativa para encontrar benefici\u00e1rios que ainda n\u00e3o se manifestaram sobre os descontos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":167491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo inicia ressarcimento de R$ 2,1 bilh\u00f5es a aposentados v\u00edtimas de fraudes, com primeiros pagamentos a partir de 24 de julho.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-167454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=167454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/167454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/167491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=167454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=167454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=167454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}