O estado de S\u00e3o Paulo enfrenta uma grave crise ambiental, evidenciada por inc\u00eandios florestais sem precedentes. Na \u00faltima segunda-feira, 25, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), responsabilizando o governo paulista pela situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de 2024. A a\u00e7\u00e3o destaca cortes or\u00e7ament\u00e1rios e um desmonte institucional que comprometeram a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o PSOL apresentou dados alarmantes, como os 3.612 focos de calor<\/strong> registrados em agosto de 2024, o maior n\u00famero desde 1998. O dia 23 daquele m\u00eas foi marcado por 1.886 queimadas simult\u00e2neas<\/strong>, superando a Amaz\u00f4nia na mesma data. A qualidade do ar na capital paulista atingiu n\u00edveis cr\u00edticos, tornando-a a cidade mais polu\u00edda do mundo por v\u00e1rios dias.<\/p>\n A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e o cientista pol\u00edtico Juliano Medeiros alertaram que o Cerrado paulista, vital para a recarga de aqu\u00edferos, “entrou em colapso”. Inc\u00eandios devastaram \u00e1reas protegidas, e a Defensoria P\u00fablica relatou impactos diretos em comunidades, como a hospitaliza\u00e7\u00e3o de 20 idosos e um beb\u00ea na Terra Ind\u00edgena Icatu.<\/p>\n O PSOL argumenta que a crise \u00e9 resultado de um processo hist\u00f3rico de desmonte da estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental. A extin\u00e7\u00e3o de cerca de 100 escrit\u00f3rios regionais da antiga Secretaria do Meio Ambiente em 2007 e a dissolu\u00e7\u00e3o do Instituto Florestal em 2020 s\u00e3o citadas como marcos cr\u00edticos. A extin\u00e7\u00e3o do instituto, segundo a deputada Cavalcante, resultou na perda de conhecimento t\u00e9cnico essencial para o combate a inc\u00eandios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento do programa “S\u00e3o Paulo Sem Fogo” foi reduzido de R$ 3,3 milh\u00f5es<\/strong> em 2024 para R$ 2,9 milh\u00f5es<\/strong> em 2025, enquanto investimentos em infraestrutura rodovi\u00e1ria superam R$ 1,7 bilh\u00e3o<\/strong> anuais. Essa disparidade reflete a prioridade do governo em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n A fus\u00e3o das pastas de Meio Ambiente e Infraestrutura em 2023 gerou conflitos de interesse, subordinando a agenda ambiental a projetos de infraestrutura. Obras como o Rodoanel M\u00e1rio Covas avan\u00e7am sobre \u00e1reas de mananciais, comprometendo a biodiversidade e a seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n Estudos projetam um aumento de 6\u00b0C<\/strong> na temperatura m\u00e9dia at\u00e9 2050, com consequ\u00eancias severas para a agricultura e abastecimento de \u00e1gua. O cientista s\u00eanior do INPE, Dr. Paulo Nobre, alertou que a intensidade dos inc\u00eandios atuais torna seu controle extremamente dif\u00edcil.<\/p>\n O governo paulista, representado pela Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Nat\u00e1lia Resende, defendeu suas a\u00e7\u00f5es, citando uma for\u00e7a-tarefa com 29 divis\u00f5es t\u00e9cnicas e um aumento no or\u00e7amento para combate a inc\u00eandios. No entanto, o PSOL requer que o STF reconhe\u00e7a a insufici\u00eancia da pol\u00edtica ambiental e determine a recria\u00e7\u00e3o dos institutos de pesquisa extintos.<\/p>\n O desfecho do processo no STF poder\u00e1 estabelecer um marco na responsabiliza\u00e7\u00e3o de entes federativos por crises ambientais, influenciando a pol\u00edtica ambiental em todo o Brasil. A expectativa \u00e9 que o julgamento ocorra em 2025, em um momento cr\u00edtico para a governan\u00e7a clim\u00e1tica nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desmonte Institucional<\/h3>\n
Conflitos de Interesse<\/h3>\n
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