{"id":16810,"date":"2025-04-30T11:10:16","date_gmt":"2025-04-30T14:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/justica-condena-governo-de-sao-paulo-a-indenizar-estudante-vitima-de-racismo-escolar\/"},"modified":"2025-04-30T11:10:16","modified_gmt":"2025-04-30T14:10:16","slug":"justica-condena-governo-de-sao-paulo-a-indenizar-estudante-vitima-de-racismo-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/justica-condena-governo-de-sao-paulo-a-indenizar-estudante-vitima-de-racismo-escolar\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena governo de S\u00e3o Paulo a indenizar estudante v\u00edtima de racismo escolar"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um estudante que sofreu racismo por parte de um professor na escola estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos. A decis\u00e3o foi publicada na segunda-feira e cabe recurso em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

O professor, que confirmou parcialmente os atos, alegou que as agress\u00f5es n\u00e3o foram comprovadas. Em 2023, ele teria feito coment\u00e1rios racistas, como afirmar que o aluno se parecia com um “cachimbo de macumba” e que n\u00e3o ia \u00e0 praia para “n\u00e3o ficar preto como ele”. Al\u00e9m disso, o docente teria expressado avers\u00e3o a “pretos, pobres e burros”, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n

Diversos pais de alunos registraram boletins de ocorr\u00eancia na data do incidente, e testemunhas corroboraram as falas do professor. Documentos da apura\u00e7\u00e3o interna da escola tamb\u00e9m foram utilizados como prova. O professor admitiu ter feito “algumas analogias e piadinhas”, mas negou coment\u00e1rios espec\u00edficos direcionados ao estudante.<\/p>\n

Para a Justi\u00e7a, os atos discriminat\u00f3rios foram comprovados. O relator do caso, Eduardo Prataviera, destacou que o ambiente escolar deve ser um espa\u00e7o de aprendizado e respeito. O ato do professor fere a dignidade da v\u00edtima e abala a confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o de ensino e na atua\u00e7\u00e3o do Estado, que deve garantir uma educa\u00e7\u00e3o livre de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei de Racismo, de 1989, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito. O autor de racismo pode enfrentar pena de 1 a 5 anos de pris\u00e3o<\/strong>, sendo este crime inafian\u00e7\u00e1vel e sem prazo para prescri\u00e7\u00e3o. A inj\u00faria racial, que ataca a dignidade de algu\u00e9m de forma individual, tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu que o governo estadual deve pagar R$ 10 mil ao estudante de 12 anos que sofreu racismo de um professor na escola estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos. O professor fez coment\u00e1rios racistas em 2023, como dizer que o aluno se parecia com um “cachimbo de macumba” e que n\u00e3o ia \u00e0 praia para “n\u00e3o ficar preto como ele”. Outros coment\u00e1rios inclu\u00edam cr\u00edticas a “pretos, pobres e burros”. Apesar de a defesa do professor afirmar que as agress\u00f5es n\u00e3o foram comprovadas, a Justi\u00e7a considerou que as provas, incluindo depoimentos de pais e documentos da escola, confirmaram os atos discriminat\u00f3rios. O professor admitiu ter feito “piadinhas”, mas negou coment\u00e1rios espec\u00edficos sobre o aluno. A decis\u00e3o ainda pode ser contestada em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a condena governo de SP a indenizar estudante por racismo de professor. Caso revela a urg\u00eancia de um ambiente escolar respeitoso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-16810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/16810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=16810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/16810\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=16810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=16810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=16810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}