{"id":168259,"date":"2025-04-25T11:16:22","date_gmt":"2025-04-25T14:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/25\/ministerio-de-portos-anuncia-concessao-do-canal-do-porto-de-paranagua-ate-junho\/"},"modified":"2025-04-25T11:16:22","modified_gmt":"2025-04-25T14:16:22","slug":"ministerio-de-portos-anuncia-concessao-do-canal-do-porto-de-paranagua-ate-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/25\/ministerio-de-portos-anuncia-concessao-do-canal-do-porto-de-paranagua-ate-junho\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio de Portos anuncia concess\u00e3o do canal do porto de Paranagu\u00e1 at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor)<\/strong> anunciar\u00e1 at\u00e9 junho o edital para a <strong>primeira concess\u00e3o de um canal portu\u00e1rio no Brasil<\/strong>, localizado no <strong>porto de Paranagu\u00e1<\/strong>, Paran\u00e1. A licita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no terceiro trimestre de 2025. O <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> solicitou ajustes no edital para reduzir os riscos ao governo, exigindo que a concession\u00e1ria assuma parte dos riscos de demanda.<\/p>\n<p>O ministro <strong>Silvio Costa Filho<\/strong> afirmou que o texto do edital, j\u00e1 aprovado pelo TCU, passar\u00e1 por modifica\u00e7\u00f5es. O tribunal identificou que a proposta inicial transferia quase todo o risco de demanda para o governo, o que poderia resultar em compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0 concession\u00e1ria em caso de baixa demanda. As altera\u00e7\u00f5es garantir\u00e3o que a concession\u00e1ria tamb\u00e9m assuma riscos, especialmente se a baixa demanda for previs\u00edvel ou gerenci\u00e1vel.<\/p>\n<p>O modelo de concess\u00e3o, que servir\u00e1 de base para outros leil\u00f5es, prev\u00ea que a concession\u00e1ria ser\u00e1 remunerada por tarifas cobradas dos usu\u00e1rios, como pelo uso das \u00e1reas dos canais e sinaliza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a tarifa para carga de a\u00e7\u00facar e gr\u00e3os ser\u00e1 de <strong>R$ 2,62 por tonelada<\/strong>, enquanto a carga conteinerizada ter\u00e1 um valor de <strong>R$ 0,42 por tonelada<\/strong>. A empresa vencedora ser\u00e1 aquela que oferecer o menor valor em rela\u00e7\u00e3o a esses pre\u00e7os, com descontos de at\u00e9 <strong>12,79%<\/strong>.<\/p>\n<p>A concession\u00e1ria dever\u00e1 investir <strong>R$ 1,024 bilh\u00e3o<\/strong> nos primeiros cinco anos, com a\u00e7\u00f5es de dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o. A receita total estimada para o contrato de <strong>25 anos<\/strong> \u00e9 de <strong>R$ 9,75 bilh\u00f5es<\/strong>, com um pagamento anual de <strong>R$ 80 milh\u00f5es<\/strong> ao porto, totalizando <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>. O secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, <strong>Alex Sandro de \u00c1vila<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia desse modelo in\u00e9dito e a expectativa de acelerar novas concess\u00f5es, incluindo os portos de Itaja\u00ed, Santos, Rio Grande e Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos vai lan\u00e7ar at\u00e9 junho o edital para a primeira concess\u00e3o de um canal portu\u00e1rio no Brasil, que ser\u00e1 no porto de Paranagu\u00e1, no Paran\u00e1. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o terceiro trimestre de 2025. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pediu mudan\u00e7as no edital para proteger o governo, exigindo que a empresa que ganhar a concess\u00e3o tamb\u00e9m assuma parte dos riscos de demanda. O ministro Silvio Costa Filho informou que o edital, que j\u00e1 foi aprovado pelo TCU, passar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es para garantir que a concession\u00e1ria n\u00e3o transfira todo o risco para o governo. O modelo de concess\u00e3o prev\u00ea que a empresa ser\u00e1 paga por tarifas dos usu\u00e1rios, como pelo uso das \u00e1reas dos canais. Por exemplo, a tarifa para carga de a\u00e7\u00facar e gr\u00e3os ser\u00e1 de R$ 2,62 por tonelada, enquanto a carga conteinerizada custar\u00e1 R$ 0,42 por tonelada. A empresa que oferecer o menor pre\u00e7o ganhar\u00e1 a concess\u00e3o, podendo dar descontos de at\u00e9 12,79%. A concession\u00e1ria dever\u00e1 investir R$ 1,024 bilh\u00e3o nos primeiros cinco anos em dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o. A receita total prevista para o contrato de 25 anos \u00e9 de R$ 9,75 bilh\u00f5es, com um pagamento anual de R$ 80 milh\u00f5es ao porto, totalizando R$ 2 bilh\u00f5es. O secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Alex Sandro de \u00c1vila, destacou a import\u00e2ncia desse modelo e a expectativa de acelerar novas concess\u00f5es em outros portos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPor avan\u00e7a na concess\u00e3o do canal do porto de Paranagu\u00e1, com edital previsto para junho e licita\u00e7\u00e3o no terceiro trimestre. 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