{"id":168452,"date":"2025-05-09T00:27:17","date_gmt":"2025-05-09T03:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/congresso-decide-futuro-do-setor-eletrico-com-vetos-ao-marco-da-energia-eolica-offshore\/"},"modified":"2025-05-09T00:27:17","modified_gmt":"2025-05-09T03:27:17","slug":"congresso-decide-futuro-do-setor-eletrico-com-vetos-ao-marco-da-energia-eolica-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/09\/congresso-decide-futuro-do-setor-eletrico-com-vetos-ao-marco-da-energia-eolica-offshore\/","title":{"rendered":"Congresso decide futuro do setor el\u00e9trico com vetos ao marco da energia e\u00f3lica offshore"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional enfrenta uma decis\u00e3o cr\u00edtica sobre o Projeto de Lei 576\/21, que estabelece o marco legal para a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore no Brasil. A vota\u00e7\u00e3o envolve a manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada dos vetos presidenciais, que, se anulados, podem resultar em um <strong>aumento de 9% na conta de luz<\/strong> e comprometer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O projeto original foi alterado por emendas, conhecidas como &#8220;jabutis&#8221;, que imp\u00f5em custos adicionais aos consumidores e afetam o planejamento do setor el\u00e9trico. Essas emendas reeditam mecanismos da Lei 14.182\/2021, que j\u00e1 havia imposto a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de termel\u00e9tricas a g\u00e1s e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) sem justificativa t\u00e9cnica. A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) estimou que esses &#8220;jabutis&#8221; poderiam elevar os custos do setor em at\u00e9 <strong>R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 2036<\/strong>.<\/p>\n<p>Entre as medidas prejudiciais, destacam-se a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de <strong>4,25 GW de t\u00e9rmicas a g\u00e1s<\/strong> e o aumento da contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de PCHs de <strong>2 GW para 4,9 GW<\/strong>. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de <strong>1,2 GW de usinas a carv\u00e3o<\/strong>, o que contraria os compromissos ambientais do Brasil. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a derrubada dos vetos pode resultar em um custo adicional de <strong>R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2050<\/strong>, equivalente a <strong>25 anos de bandeira vermelha<\/strong>.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as enfraquecem o planejamento energ\u00e9tico da EPE, que j\u00e1 demonstrou como a inclus\u00e3o for\u00e7ada dessas usinas gera custos desnecess\u00e1rios. A decis\u00e3o do Congresso deve priorizar a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais para proteger os consumidores e garantir um futuro energ\u00e9tico mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional est\u00e1 prestes a decidir se mant\u00e9m ou derruba os vetos do presidente ao Projeto de Lei 576\/21, que cria regras para a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no mar. O projeto, no entanto, foi alterado com a inclus\u00e3o de medidas que aumentam os custos para os consumidores e prejudicam o planejamento do setor el\u00e9trico. Essas mudan\u00e7as, chamadas de &#8220;jabutis&#8221;, podem fazer a conta de luz subir em at\u00e9 9%, resultando em um custo extra de R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2050. Entre as medidas problem\u00e1ticas est\u00e3o a obrigatoriedade de contratar usinas a g\u00e1s e carv\u00e3o, que v\u00e3o contra os compromissos ambientais do Brasil. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, pois pode atrasar a transi\u00e7\u00e3o para uma matriz energ\u00e9tica mais limpa. A decis\u00e3o mais sensata seria manter os vetos presidenciais para proteger os consumidores e o futuro energ\u00e9tico do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vetos presidenciais ao PL 576\/21 podem elevar conta de luz em 9% e comprometer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. 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