{"id":168570,"date":"2025-03-14T12:09:41","date_gmt":"2025-03-14T15:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/14\/hapvida-e-medicos-sao-condenados-por-exame-invasivo-sem-consentimento-de-paciente\/"},"modified":"2025-03-14T12:09:41","modified_gmt":"2025-03-14T15:09:41","slug":"hapvida-e-medicos-sao-condenados-por-exame-invasivo-sem-consentimento-de-paciente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/03\/14\/hapvida-e-medicos-sao-condenados-por-exame-invasivo-sem-consentimento-de-paciente\/","title":{"rendered":"Hapvida e m\u00e9dicos s\u00e3o condenados por exame invasivo sem consentimento de paciente"},"content":{"rendered":"<p>O plano de sa\u00fade <strong>Hapvida<\/strong>, juntamente com dois m\u00e9dicos e uma cl\u00ednica de ultrassonografia, foi condenado a pagar <strong>R$ 80 mil<\/strong> por danos morais a uma paciente que passou por um exame invasivo sem seu consentimento. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz <strong>Maur\u00edcio Br\u00eada Filho<\/strong>, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Macei\u00f3, em <strong>10 de mar\u00e7o de 2024<\/strong>, e a senten\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a em <strong>12 de mar\u00e7o<\/strong>. O processo est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a, mas a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n<p>A paciente, que n\u00e3o teve sua idade divulgada, alegou ter sido v\u00edtima de <strong>neglig\u00eancia m\u00e9dica<\/strong> e viola\u00e7\u00e3o de sua intimidade durante um atendimento no hospital da operadora, em <strong>16 de abril de 2021<\/strong>. Ela informou \u00e0 m\u00e9dica que era virgem e que nunca havia realizado exames ginecol\u00f3gicos, mas foi submetida a um <strong>ultrassom transvaginal<\/strong>, um procedimento que causou desconforto e constrangimento. A mulher buscou apoio familiar ap\u00f3s o exame e descobriu que o procedimento n\u00e3o era adequado \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os r\u00e9us negaram a responsabilidade, afirmando que os procedimentos seguiram as avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e protocolos. A cl\u00ednica de ultrassonografia alegou que o erro foi na indica\u00e7\u00e3o do exame, enquanto a Hapvida afirmou que os profissionais que prescreveram o exame deveriam ser responsabilizados. Em nota, a Hapvida reiterou seu compromisso com a sa\u00fade dos pacientes e mencionou que o processo est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O juiz destacou que a operadora deve responder pelos danos, pois os profissionais e cl\u00ednicas s\u00e3o vinculados a ela, fundamentando-se no princ\u00edpio da <strong>solidariedade nas rela\u00e7\u00f5es de consumo<\/strong>. A senten\u00e7a ressaltou que a m\u00e9dica n\u00e3o respeitou a condi\u00e7\u00e3o da paciente e que o consentimento \u00e9 um <strong>direito fundamental<\/strong>. A falta de comunica\u00e7\u00e3o clara e a inadequa\u00e7\u00e3o do exame realizado foram considerados erros m\u00e9dicos, e a puni\u00e7\u00e3o deve ter car\u00e1ter pedag\u00f3gico, servindo como advert\u00eancia para evitar condutas negligentes no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plano de sa\u00fade Hapvida, juntamente com dois m\u00e9dicos e uma cl\u00ednica de ultrassonografia, foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais a uma paciente que passou por um exame invasivo sem seu consentimento. 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