Um manifesto assinado por dez entidades, divulgado em 9 de abril, alerta que o projeto de lei n\u00b0 2721\/2021, que visa limitar os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico, pode resultar em um aumento de R$ 3,4 bilh\u00f5es nas remunera\u00e7\u00f5es acima do teto, ao inv\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o. Esse valor considera apenas quatro das 32 exce\u00e7\u00f5es ao teto previstas na proposta, sendo que 14 delas est\u00e3o incorretamente classificadas como indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
O levantamento, realizado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e elaborado pelo economista Bruno Carrazza, tamb\u00e9m revela que os supersal\u00e1rios custaram R$ 11,1 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023. O teto constitucional \u00e9 de R$ 46,3 mil, correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As entidades afirmam que os recursos gastos com esses sal\u00e1rios poderiam ser utilizados para fortalecer a infraestrutura de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diretora-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, Jessika Moreira, destacou que os supersal\u00e1rios minam a credibilidade do setor p\u00fablico e afetam diretamente as pol\u00edticas p\u00fablicas. As entidades criticam que, se o projeto for aprovado, ele perpetuar\u00e1 privil\u00e9gios e desigualdades, permitindo que benef\u00edcios remunerat\u00f3rios sejam pagos como indeniza\u00e7\u00f5es, isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n
Atualmente, o projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. As entidades exigem que as verbas sejam classificadas corretamente e que as exce\u00e7\u00f5es ao teto sejam revistas, pois, se mantidas, podem criar um efeito em cascata, resultando em um rombo de R$ 26,7 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de dez entidades divulgou um manifesto alertando que o projeto de lei n\u00b0 2721\/2021, que pretende limitar os altos sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico, pode na verdade aumentar os gastos em R$ 3,4 bilh\u00f5es. Esse valor considera apenas algumas das exce\u00e7\u00f5es ao teto salarial que a proposta prev\u00ea, e muitas dessas exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o mal classificadas como indeniza\u00e7\u00f5es. Um estudo feito pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente mostrou que os altos sal\u00e1rios custaram R$ 11,1 bilh\u00f5es em 2023. O teto salarial \u00e9 de R$ 46,3 mil, que \u00e9 o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal recebem. As entidades afirmam que o dinheiro gasto com esses sal\u00e1rios poderia ser usado para melhorar servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o. Jessika Moreira, diretora do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, comentou que esses altos sal\u00e1rios prejudicam a confian\u00e7a no setor p\u00fablico e afetam as pol\u00edticas sociais. Elas criticam que, se o projeto for aprovado, ele poder\u00e1 manter e at\u00e9 aumentar as desigualdades, permitindo que benef\u00edcios sejam pagos como indeniza\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam imposto. O projeto est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, e as entidades pedem que as exce\u00e7\u00f5es ao teto sejam revistas, pois isso pode causar um grande rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Manifesto de dez entidades revela que projeto de lei sobre supersal\u00e1rios pode aumentar gastos em R$ 3,4 bilh\u00f5es, criticando classifica\u00e7\u00e3o de verbas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-168904","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=168904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=168904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=168904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=168904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}