{"id":168946,"date":"2025-07-09T18:31:38","date_gmt":"2025-07-09T21:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/justica-suspende-exigencia-do-cartao-jae-para-idosos-no-transporte-do-rio\/"},"modified":"2025-07-09T18:31:38","modified_gmt":"2025-07-09T21:31:38","slug":"justica-suspende-exigencia-do-cartao-jae-para-idosos-no-transporte-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/justica-suspende-exigencia-do-cartao-jae-para-idosos-no-transporte-do-rio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende exig\u00eancia do cart\u00e3o Ja\u00e9 para idosos no transporte do Rio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)<\/strong> obteve uma decis\u00e3o judicial que suspende a obrigatoriedade do uso do cart\u00e3o Ja\u00e9<\/strong> para idosos no transporte p\u00fablico municipal. A medida, concedida pelo plant\u00e3o judicial da capital, determina que a prefeitura s\u00f3 poder\u00e1 exigir o novo cart\u00e3o quando todos os idosos com 65 anos ou mais tiverem acesso ao sistema. Enquanto isso, os idosos poder\u00e3o continuar utilizando o cart\u00e3o Riocard<\/strong>.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida pela Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ap\u00f3s den\u00fancias sobre falhas na transi\u00e7\u00e3o do sistema de bilhetagem. Relatos indicam que o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos n\u00e3o foi respeitado nos postos de distribui\u00e7\u00e3o do Ja\u00e9, mesmo com a exig\u00eancia do novo cart\u00e3o em vigor desde 5 de julho. A prefeitura j\u00e1 foi intimada e est\u00e1 analisando a decis\u00e3o.<\/p>\n

Dados mostram que, apesar de a popula\u00e7\u00e3o idosa do Rio ultrapassar 1,2 milh\u00e3o de pessoas<\/strong>, apenas 356 mil cart\u00f5es Ja\u00e9<\/strong> foram emitidos at\u00e9 o in\u00edcio de agosto. Isso significa que cerca de 896 mil idosos<\/strong> ainda n\u00e3o t\u00eam acesso ao novo sistema, ficando sujeitos ao pagamento de tarifas, mesmo tendo direito \u00e0 gratuidade. O juiz respons\u00e1vel pela decis\u00e3o destacou a aus\u00eancia de um plano de conting\u00eancia, o que configura risco de dano irrepar\u00e1vel a essa parcela vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o Ja\u00e9, que se tornou obrigat\u00f3rio em agosto, gerou cr\u00edticas pela falta de integra\u00e7\u00e3o com o sistema estadual. A exig\u00eancia do novo cart\u00e3o para usu\u00e1rios com direito \u00e0 gratuidade foi feita sem planejamento adequado, resultando em confus\u00e3o. Al\u00e9m disso, quem utiliza trens, metr\u00f4 e barcas precisa de cart\u00f5es diferentes, o que contraria boas pr\u00e1ticas de mobilidade urbana.<\/p>\n

A prefeitura busca maior transpar\u00eancia com o Ja\u00e9, mas a falta de coordena\u00e7\u00e3o com o governo estadual compromete a efic\u00e1cia do sistema. Negocia\u00e7\u00f5es para um bilhete unificado est\u00e3o em andamento, mas a expectativa \u00e9 que a integra\u00e7\u00e3o total leve tempo, prejudicando o planejamento do transporte.<\/p>\n

Problemas no Cadastro<\/h3>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Ja\u00e9 j\u00e1 enfrentou quatro adiamentos<\/strong> devido a problemas como atrasos na instala\u00e7\u00e3o de validadores e pend\u00eancias jur\u00eddicas. O caos nos postos de cadastramento, onde muitos idosos enfrentaram longas filas, exemplifica a falta de prepara\u00e7\u00e3o da prefeitura. Embora a Justi\u00e7a tenha suspendido a exig\u00eancia do cart\u00e3o para idosos, a situa\u00e7\u00e3o continua cr\u00edtica e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas \u00e9 essencial para facilitar o acesso ao transporte p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decis\u00e3o judicial que suspende a obrigatoriedade do uso do cart\u00e3o Ja\u00e9 para idosos no transporte p\u00fablico municipal.<\/li>\n
  • A medida permite que os idosos continuem utilizando o cart\u00e3o Riocard at\u00e9 que todos tenham acesso ao novo sistema.<\/li>\n
  • A a\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancias de falhas na transi\u00e7\u00e3o do sistema de bilhetagem e desrespeito ao atendimento priorit\u00e1rio nos postos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Dados indicam que apenas 356 mil cart\u00f5es Ja\u00e9 foram emitidos para uma popula\u00e7\u00e3o idosa de mais de 1,2 milh\u00e3o de pessoas, deixando cerca de 896 mil idosos sem acesso ao novo sistema.<\/li>\n
  • A prefeitura foi intimada e est\u00e1 analisando a decis\u00e3o, enquanto a falta de integra\u00e7\u00e3o com o sistema estadual continua a gerar cr\u00edticas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":168974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00e3o judicial garante que idosos no Rio de Janeiro possam usar o cart\u00e3o Riocard at\u00e9 que todos tenham acesso ao novo cart\u00e3o Ja\u00e9.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-168946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=168946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/168946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/168974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=168946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=168946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=168946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}