{"id":169059,"date":"2025-05-22T11:41:00","date_gmt":"2025-05-22T14:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/pl-do-licenciamento-ambiental-e-considerado-maior-retrocesso-em-80-anos-por-especialistas\/"},"modified":"2025-05-22T11:41:00","modified_gmt":"2025-05-22T14:41:00","slug":"pl-do-licenciamento-ambiental-e-considerado-maior-retrocesso-em-80-anos-por-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/pl-do-licenciamento-ambiental-e-considerado-maior-retrocesso-em-80-anos-por-especialistas\/","title":{"rendered":"PL do licenciamento ambiental \u00e9 considerado ‘maior retrocesso’ em 80 anos por especialistas"},"content":{"rendered":"

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PSB\/RJ) criticou severamente o novo marco do licenciamento ambiental, o projeto de lei 2.159\/2021, aprovado pelo Senado em 21 de setembro. Minc o classificou como “o maior retrocesso da \u00e1rea ambiental dos \u00faltimos 80 anos”<\/strong>, destacando que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode prejudicar acordos internacionais, como o do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Durante um evento no Rio de Janeiro, Minc alertou que a proposta, que inclui a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), pode facilitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas. Ele enfatizou que a agropecu\u00e1ria \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e pelo desmatamento, questionando a classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de alto impacto como de “baixo impacto”.<\/p>\n

Minc tamb\u00e9m comentou sobre a necessidade de reduzir a burocracia, mas ressaltou que isso n\u00e3o deve resultar na elimina\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle ambiental. “Eles praticamente consideram que o licenciamento \u00e9 um entrave”,<\/strong> afirmou, referindo-se \u00e0 abordagem do governo em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental.<\/p>\n

Impactos na Pol\u00edtica Internacional<\/h3>\n

O deputado expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que a nova legisla\u00e7\u00e3o possa atrasar o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, especialmente em um momento em que o Brasil busca se afirmar no cen\u00e1rio internacional. Minc observou que, com a pol\u00edtica comercial dos Estados Unidos se fechando, o Brasil deveria aproveitar a oportunidade para liderar nas quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Sobre o processo de licenciamento para testes da Petrobras na Foz do Amazonas, Minc sugeriu que houve atrasos e que as emendas apresentadas no Senado poderiam ser uma resposta a isso. Ele defendeu que o Ibama agiu corretamente ao conceder uma licen\u00e7a para simula\u00e7\u00f5es de resgate de fauna, mas questionou se isso \u00e9 suficiente para resolver as quest\u00f5es ambientais envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, criticou o novo marco do licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado, chamando-o de um grande retrocesso. Ele alertou que a nova lei pode prejudicar acordos internacionais, como o do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia, e destacou a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial, que pode facilitar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas. Minc tamb\u00e9m mencionou que a agropecu\u00e1ria \u00e9 a principal causa do desmatamento e da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, questionando a classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de alto impacto como de baixo impacto. Embora reconhe\u00e7a a necessidade de reduzir a burocracia, ele defende que isso n\u00e3o deve eliminar os controles ambientais. Minc expressou preocupa\u00e7\u00e3o de que essa nova legisla\u00e7\u00e3o possa atrasar acordos comerciais importantes, especialmente em um momento em que o Brasil busca se destacar internacionalmente. Ele comentou sobre o processo de licenciamento para testes da Petrobras na Foz do Amazonas, sugerindo que houve atrasos e questionando se as licen\u00e7as concedidas s\u00e3o suficientes para lidar com as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Carlos Minc critica novo marco do licenciamento ambiental, alertando para riscos em acordos internacionais e explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-169059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=169059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=169059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=169059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=169059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}