{"id":169596,"date":"2025-04-10T12:37:13","date_gmt":"2025-04-10T15:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/mec-prorroga-suspensao-da-criacao-de-cursos-de-graduacao-a-distancia-ate-maio-de-2025\/"},"modified":"2025-04-10T12:37:13","modified_gmt":"2025-04-10T15:37:13","slug":"mec-prorroga-suspensao-da-criacao-de-cursos-de-graduacao-a-distancia-ate-maio-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/mec-prorroga-suspensao-da-criacao-de-cursos-de-graduacao-a-distancia-ate-maio-de-2025\/","title":{"rendered":"MEC prorroga suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia at\u00e9 maio de 2025"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prorrogou a suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) e da abertura de novos polos at\u00e9 9 de maio de 2025. A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, busca assegurar uma expans\u00e3o planejada e de qualidade na modalidade. Esta \u00e9 a segunda prorroga\u00e7\u00e3o desde a primeira portaria, emitida em junho de 2024.<\/p>\n<p>A medida aguarda a publica\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio, que j\u00e1 est\u00e1 pronto h\u00e1 tr\u00eas meses, mas ainda n\u00e3o foi divulgado. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo (Semesp) expressou a necessidade de que o decreto seja publicado dentro do prazo estipulado. O sindicato reconhece a import\u00e2ncia de monitorar a qualidade da EaD, enfatizando a necessidade de um equil\u00edbrio entre acesso e qualidade.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o gerou descontentamento entre representantes do setor privado, que se sentem exclu\u00eddos do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o. O Semesp defende que o aprimoramento regulat\u00f3rio deve ser baseado em dados e di\u00e1logo cont\u00ednuo com as institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m de uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da medida.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o reflete a preocupa\u00e7\u00e3o do MEC em garantir que a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e0 dist\u00e2ncia mantenha padr\u00f5es de excel\u00eancia, enquanto o setor privado clama por maior participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o futuro da modalidade. A expectativa \u00e9 que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o traga clareza e diretrizes para o desenvolvimento da EaD no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o decidiu prorrogar a suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e da abertura de novos polos at\u00e9 9 de maio de 2025. Essa decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e tem como objetivo garantir que a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia seja de qualidade. Essa \u00e9 a segunda vez que a suspens\u00e3o \u00e9 estendida desde a primeira portaria, que foi emitida em junho de 2024.<\/p>\n<p>A nova regra est\u00e1 aguardando a publica\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio que j\u00e1 est\u00e1 pronto, mas ainda n\u00e3o foi divulgado. O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo, conhecido como Semesp, pediu que o decreto seja publicado logo. Eles reconhecem a import\u00e2ncia de monitorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e defendem que \u00e9 preciso equilibrar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com a qualidade do ensino.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o gerou descontentamento entre algumas institui\u00e7\u00f5es privadas, que se sentem deixadas de fora das discuss\u00f5es sobre as novas regras. O Semesp acredita que a melhoria das normas deve ser feita com base em dados e di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de avaliar os efeitos da medida. A expectativa \u00e9 que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o traga mais clareza sobre como a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia deve se desenvolver no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MEC prorroga suspens\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia at\u00e9 9 de maio de 2025, enquanto novo marco regulat\u00f3rio aguarda publica\u00e7\u00e3o. Setor privado critica exclus\u00e3o do processo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-169596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=169596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169596\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=169596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=169596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=169596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}