{"id":169869,"date":"2025-04-15T19:11:02","date_gmt":"2025-04-15T22:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/15\/alesp-aprova-concessao-de-14-travessias-de-balsas-com-investimento-de-r-105-bilhao\/"},"modified":"2025-04-15T19:11:02","modified_gmt":"2025-04-15T22:11:02","slug":"alesp-aprova-concessao-de-14-travessias-de-balsas-com-investimento-de-r-105-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/15\/alesp-aprova-concessao-de-14-travessias-de-balsas-com-investimento-de-r-105-bilhao\/","title":{"rendered":"Alesp aprova concess\u00e3o de 14 travessias de balsas com investimento de R$ 1,05 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp)<\/strong> aprovou, em 15 de abril de 2025, um projeto que permite a concess\u00e3o de <strong>14 travessias de balsas<\/strong> no estado. O investimento total ser\u00e1 de <strong>R$ 1,05 bilh\u00e3o<\/strong>, sendo <strong>R$ 725 milh\u00f5es<\/strong> provenientes de recursos estaduais. A concess\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de <strong>20 anos<\/strong>.<\/p>\n<p>O projeto, proposto pelo governador <strong>Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos)<\/strong>, busca implementar uma concess\u00e3o patrocinada, com mais de <strong>70%<\/strong> do investimento coberto pelo governo. A medida visa atrair o setor privado, considerando que o sistema atual \u00e9 deficit\u00e1rio. A nova administra\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 o modelo de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A concession\u00e1ria poder\u00e1 receber uma contrapresta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 <strong>R$ 311 milh\u00f5es<\/strong> por ano, com possibilidade de redu\u00e7\u00e3o conforme as propostas na B3 (Brasil Bolsa Balc\u00e3o). A <strong>Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI)<\/strong> estima que a opera\u00e7\u00e3o financeira comece a gerar lucro ap\u00f3s <strong>nove anos e meio<\/strong>.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, <strong>Nat\u00e1lia Resende<\/strong>, afirmou que o governo n\u00e3o alterar\u00e1 as tarifas atuais e que a gratuidade ser\u00e1 mantida. Contudo, a aus\u00eancia de garantias contratuais sobre esses pontos gerou cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o, que questionaram a falta de emendas que assegurassem direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto que permite a concess\u00e3o de 14 travessias de balsas no estado, com um investimento total de R$ 1,05 bilh\u00e3o, sendo R$ 725 milh\u00f5es de recursos estaduais. A concess\u00e3o, que vai durar 20 anos, foi proposta pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas e busca atrair o setor privado, j\u00e1 que o sistema atual \u00e9 deficit\u00e1rio. A nova administra\u00e7\u00e3o vai substituir o modelo de licita\u00e7\u00f5es. A concession\u00e1ria poder\u00e1 receber at\u00e9 R$ 311 milh\u00f5es por ano, mas esse valor pode ser reduzido. A Secretaria de Parcerias em Investimentos estima que a opera\u00e7\u00e3o comece a dar lucro ap\u00f3s nove anos e meio. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, garantiu que as tarifas atuais n\u00e3o v\u00e3o mudar e a gratuidade ser\u00e1 mantida, mas a falta de garantias contratuais sobre esses pontos gerou cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o, que pediram emendas para proteger os direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou a concess\u00e3o de 14 travessias de balsas, com investimento de R$ 1,05 bilh\u00e3o. O projeto, do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), prev\u00ea um aporte de R$ 725 milh\u00f5es do estado e uma concess\u00e3o de 20 anos. A iniciativa busca atrair o setor privado para um sistema considerado deficit\u00e1rio, com a concess\u00e3o patrocinada cobrindo mais de 70% do investimento.\n\nO novo modelo substituir\u00e1 licita\u00e7\u00f5es anteriores e permitir\u00e1 \u00e0 concession\u00e1ria receber at\u00e9 R$ 311 milh\u00f5es anuais, dependendo das propostas na B3 e do cumprimento de crit\u00e9rios contratuais. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Resende, destacou que a manuten\u00e7\u00e3o da gratuidade e tarifas atuais ser\u00e1 garantida, mas a aus\u00eancia de cl\u00e1usulas espec\u00edficas gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o.\n\nDeputados do PT e PSOL expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a falta de garantias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gratuidade e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o poluentes. O governo defendeu que essas quest\u00f5es ser\u00e3o abordadas no edital, mas a oposi\u00e7\u00e3o questionou a transpar\u00eancia do processo. O leil\u00e3o e a assinatura do contrato est\u00e3o previstos para o segundo semestre de 2024. \n\nA proposta representa um passo significativo na busca por melhorias na infraestrutura do estado, mas levanta debates sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos usu\u00e1rios e a sustentabilidade do sistema.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-169869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=169869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/169869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=169869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=169869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=169869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}